Para Cid Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas localidades o programa está sendo realizado.

Já em relação aos municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os imóveis.

Refinaria

Quanto à questão da refinaria, afirma o governador que o senador "também mentiu". Não houve devolução de dinheiro. Os R$ 17 bilhões do investimento da refinaria serão do caixa da Petrobras. Se ainda não saiu dinheiro do caixa dela, não teve devolução". A refinaria não utilizará recurso do Orçamento da União, diz Cid.

Para o governador, o terreno para a construção da refinaria já está livre e desimpedido para abrigar o empreendimento. Hoje o trabalho do Estado (já houve a licitação) é para duplicar a CE 085, rodovia que servirá também à refinaria, alterando, inclusive o traçado original da rodovia para desviar o terreno a ser utilizado pela Petrobras.

Por fim, Cid disse para o senador petista o que gravou de um para-choque de caminhão: "Para tua estrela brilhar não precisa apagar a minha". E concluiu: "para ele defender o Governo que eu também defendo, não precisa denegrir o Governo e as prefeituras do Ceará".

Assembleia

As declarações do senador José Pimentel (PT), contestadas pelo governador cearense foi o assunto mais debatido ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados que apoiam o Executivo tiveram de dar explicações, já que partiu de um senador da base a notícia de que faltam projetos no Estado para assegurar os recursos vindos da União. A oposição tratou de repercutir a notícia que foi manchete do Diário do Nordeste.

Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), Pimentel apenas destacou as reclamações que muitos deputados já vinham alertando há algum tempo, de que recursos eram devolvidos por falta de projetos. O tucano se admirou que das 52 mil casas, do Minha Casa, Minha Vida, previstas para serem construídas no Estado, em 2011, 29 mil foram devolvidas por falta de regularização e viabilização dos projetos O deputado Heitor Férrer (PDT) disse não lamentar tanto que o dinheiro direcionado para a refinaria tenha voltado, mesmo o empreendimento sendo um sonho dos cearenses desde 1986. Para ele, o que chama mais atenção é a devolução de verba destinada à moradias, quando o déficit habitacional do Ceará chega a 464.320 mil imóveis.

Para o parlamentar, não se justifica que esse dinheiro tenha voltado por falta de projetos. Ele alega que para os empréstimos pedidos pelo Governo aos bancos internacionais, todas as exigências são atendidas, mas quando a verba vem da União, Estado e Prefeituras não fazem o dever de casa.

O líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), asseverou que esses recursos não estão perdidos, pois estão garantidos no Orçamento da União, deixando claro que o Estado está cumprido rigorosamente todas as etapas para a refinaria ser instalada. "Nem tudo do Orçamento é investido, não quer dizer que os recursos não venham em outro momento".