Presunção de inocência - O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados - A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia - A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade - A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.

Rejeição de contas - A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais - O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 106 municípios cearenses, das 7 horas da manhã de quarta-feira (15) às 7 horas da manhã desta quinta-feira (16). O sistema causador das precipitações foi a Zona de Convergência Intertropical. Quando este fenômeno atua no Ceará, normalmente entre os meses de fevereiro e maio, fica estabelecido o período chuvoso no Estado. 

Enquanto as buscas para encontrar Elizângela não param, a Polícia Civil começou a ouvir a família da garçonete
Continua o mistério acerca do desaparecimento da garçonete Elizângela Ferreira da Silva, 36, que sumiu na manhã da última quarta-feira (15) depois de sair de casa, no bairro Cidade 2000 para uma caminhada na trilha do Parque do Cocó. Ontem, policiais militares, bombeiros, parentes, amigos e conhecidos da mulher fizeram novas buscas.

O corpo de um homem, sem identificação, aparentando ter entre 20 e 25 anos, foi encontrado, com o rosto crivado de balas, na manhã de ontem, em uma estrada carroçável, na comunidade do Toco, distrito de Mirambé, em Caucaia.

O crime, segundo a Polícia, deve sido praticado no começo da noite de anteontem, quando moradores ouviram vários estampidos. Devido à escuridão, eles preferiram não sair de casa.

Jaguaribe. Um homem, apontado como autor de vários homicídios na Região do Vale do Jaguaribe, foi executado, na manhã de ontem, dentro de um veículo, no quilômetro 309 da BR-116, neste Município (distante 291 Km de Fortaleza). Outro ocupante do automóvel também foi baleado, mas, segundo a Polícia, não corre risco de morte.

A vítima foi identificada como Wilton Wagner Cavalcante da Silva, 35. Segundo a Polícia, ele que cumpria pena no regime semiaberto, trafegava num veículo Ford Fiesta, acompanhado do sogro dele e de outras duas pessoas, quando foi surpreendido pelos disparos efetuados por dois pistoleiros que estavam em uma motocicleta.

Acontece no começo da manhã desta sexta-feira o embarque de aproximadamente 1.400 policiais militares para o Interior do Estado. O ato acontece a partir das 8 horas no Colégio da Polícia Militar, situado na Avenida Mister Hull, bairro Antônio Bezerra. O efetivo seguirá para diversas cidades interioranas onde será registrado o maior fluxo de foliões durante o Carnaval.

Segundo o porta-voz da PM, tenente-coronel Fernando Albano, neste ano, houve um acréscimo de 36 por cento na quantidade de policiais que estarão integrados na operação em comparação ao Carnaval do ano passado.

Durante o ´feriadão, serão 8.696 policiais militares trabalhando

O senador José Pimentel encaminhou nota para esclarecer suas declarações que geraram a briga
"Leia o Diário do Nordeste de hoje (ontem) " disse o governador Cid Gomes para um jovem empresário que lhe perguntou sobre as declarações do senador José Pimentel, manchete deste jornal na última quarta-feira, sobre o fato de recursos da União terem retornados por falta de condições de aplicação no Estado, tanto na refinaria quanto no projeto Mina Casa, Minha Vida.

"A mim parece uma declaração de guerra" essas declarações do Pimentel, disse Cid, no encontro com os representantes da Associação dos Jovens Empresários do Ceará, antes de repetir o que havia dito no dia anterior. "Estou quase falando sozinho no meu partido (PSB), defendendo a manutenção da aliança com o PT ai vem uma declaração dessa que me parece uma declaração de guerra", enfatizou, lembrando a posição dos seus correligionários contra a aliança com a prefeita Luizianne Lins, para a disputa da Prefeitura, neste ano.

Devido ao impasse entre Cid e Pimentel, os deputados discutiram a manutenção da aliança entre PT e PSB em 2012
A resposta do governador Cid Gomes (PSB) às afirmações do senador José Pimentel (PT), de que recursos da União destinados ao Estado estariam voltando, foi o assunto do dia ontem, na Assembleia Legislativa. As declarações duras de Cid Gomes levaram os deputados a questionar a aliança entre PT e PSB. A maioria dos parlamentares defendeu o governador, até mesmo os de oposição, acreditando que Pimentel foi "infeliz" em suas afirmações.

Beber e dirigir é a maior causa de mortes nas rodovias. Na viagem do feriado, motoristas devem estar atentos
Limoeiro do Norte As condições nas rodovias no Estado estão melhores, com aumento do efetivo de agentes fiscalizadores, o que facilita o acesso aos roteiros da folia. Porém, o número de acidentes também tem aumentado no Ceará neste período. E não bastassem os trechos rodoviários em que ainda predominam buraco, mato e animais, o excesso de velocidade, a ingestão de bebida alcoólica e outras imprudências são as maiores causas de acidentes e mortes de quem não soube brincar na folia.

 Amanhã e quarta-feira de cinzas são considerados os dias mais críticos. Cerca de 800 agentes das Polícias Rodoviárias estadual e federal farão a fiscalização, além de 300 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira os trechos que merecem cuidado de trafegabilidade, mas o alerta de nada servirá se o próprio motorista não fizer a sua parte. Queira ou não, as estatísticas da quarta-feira de cinzas vão comprovar essa preocupação.

Já que sol e mar são a tônica dos carnavais, os acessos ao litoral são os mais cobrados neste período. Para o Litoral Oeste, o tráfego maior é nas rodovias CE-085 e na BR-222, que também liga aos Municípios do Norte e do Vale do Acaraú. A rodovia estadual está com boas condições de tráfego e bem sinalizada. Já a federal saiu do estado péssimo de 2011, mas as obras de recuperação ainda continuam e exigem maior atenção dos motoristas. Em alguns pontos há desvio de tráfego. E buracos ainda são encontrados em maior número próximo aos Municípios da fronteira com o Piauí.

Para o Litoral Leste, a situação é mais tranquila, especialmente com a duplicação de mais um trecho da CE-040, o que facilita sobremaneira o escoamento de veículo nos pontos onde tradicionalmente registram os maiores congestionamentos. A rodovia está duplicada até Beberibe. Quem seguir adiante para Aracati vai cruzar na BR-304, que está em boas condições. Apesar da obra não estar concluída, a ponte Juscelino Kubitschek, sobre o Rio Jaguaribe, está liberada com três faixas.

A BR-116 vai sempre exigir muita atenção. Por ser a maior rodovia que corta o Ceará, é comum encontrar trechos em boas condições, regulares e mesmo com buracos ou obras. O maior cuidado está no início (entre Fortaleza e Horizonte) e ao sul do Ceará, com registro de buracos e mato na pista. E atenção: com o início da estação chuvosa aumenta o número de animais na pista. Principalmente à noite, eles fogem do frio e dos mosquitos do matagal em direção ao calor do asfalto.

Na região centro-sul do Estado, a BR-230 exige maior atenção no trecho próximo a Várzea Alegre, entre os quilômetros 80 e 115, pela quantidade de buracos. A via dá acesso à BR-116 já próximo à Paraíba. Poderá haverá congestionamentos.

Acidentes
Entre 2008 e 2010 houve crescimento no número de mortos e feridos em acidentes de trânsito no Ceará durante o período do carnaval. Beber e dirigir é a maior causa de mortes. E quanto mais gente na pista, os riscos só aumentam - cresce a uma taxa de 11% ao ano a frota de veículos no Ceará. Em 2008 foram 237 vítimas em acidentes, em 2011 foram 312 vítimas. Também no ano passado foram 60 feridos em acidentes nas rodovias federais no Ceará. A Polícia Rodoviária Federal está com efetivo de 350 agentes na Operação Carnaval, e 450 policiais rodoviários estaduais em mais de 120 pontos de fiscalização, notadamente os mais próximos das maiores concentrações de festas. Além disso, o Detran atuará com 300 servidores em 238 operações de fiscalizações.

80 mil foliões saem pela rodoviária de Fortaleza
Agentes de trânsito e policiais já estão de plantão e têm feito campanhas por um carnaval mais seguro nas estradas. As dicas vão de não frear em poças dágua e não dirigir se tiver ingerido bebida alcoólica. O Detran realizará fiscalizações nos acessos a 55 Municípios do Ceará. Também é maior o fluxo de ônibus intermunicipais ligando Capital e Interior.

Os passageiros devem denunciar ônibus que estejam na estrada com mais de nove passageiros em pé, o máximo permitido nesse fim de semana - nos demais dias do ano são proibidas viagens em pé. Cerca de 80 mil pessoas devem deixar Fortaleza pela rodoviária, 20% a mais que no ano passado.

Emanuel Carneiro, de Limoeiro do Norte, vai viajar e está "com tudo ok" para levar a família para Beberibe. Fez a revisão mecânica no carro, verificou a documentação (dele e do carro), mas assim como quer viajar cedo quer também retornar cedo. "Talvez na segunda-feira", comenta. Durante o feriado, 45 funcionários do Detran estarão nos Distritos Operacionais (D.O) à disposição em caso de problemas nas estradas, como acidentes e animais na pista. Na campanha por um carnaval seguro, o Detran orienta o motorista a nunca frear em poças d´água. Se isso for inevitável, alivie o pedal rapidamente para que as rodas não travem. Muito cuidado ao frear tendo caminhões na sua traseira. Pesados, eles percorrem uma área muito maior que um veículo comum até parar completamente. No caso de viagens longas, deve-se descansar bastantes antes de dirigir. Importante também verificar o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.

No caso de acidentes, antes de prestar qualquer socorro, respeite a sua própria segurança, para não ser mais uma vítima. Tente avisar à Polícia Rodoviária. Se você não é médico ou paramédico, evite mexer nas vítimas e nem permita que leigos removam as pessoas acidentadas. No caso de chover na estrada, se o carro deslizar sobre uma lâmina de água, não freie nem pise na embreagem. Solte o acelerador e deixe reduzir a velocidade até você sentir que as rodas adquiriram contato com o piso.

Em meio à expectativa pela renúncia de Ricardo Teixeira, tetracampeão mundial é anunciado na organização do Mundial
Enquanto cresce a expectativa pela renúncia de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade anunciou ontem que o ex-atacante e deputado estadual Bebeto (PDT/RJ) será o terceiro e último membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014.

O meia de 38 anos tenta conquistar a torcida tricolor com as mesmas qualidades que cativaram os alvinegros
As cores das trancinhas e da camisa mudaram, mas Geraldo continua o mesmo: líder dentro e fora de campo e com um carisma incomum junto à torcida.

O agora G-38 - em alusão a idade recém completada - surpreendeu ao acertar com o Fortaleza, maior rival do Ceará, clube com o qual tinha grande identificação. Rapidamente, venceu a desconfiança quanto a sua efetividade dentro de campo. Bastaram quatro jogos e três gols para conquistar a torcida tricolor. Mas além do favorável retrospecto - foram só vitórias -, as características que conquistaram a torcida do Leão são as mesmas que cativaram a do Ceará num período anterior: liderança dentro e fora de campo e uma entrega incomum à camisa que veste.