Na Assembleia ninguém espera mais por mudanças na legislação eleitoral e partidária em discussão no Congresso
Através de mensagem enviada ao Congresso Nacional, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, pediu apoio para que a Reforma Política seja aprovada em 2012. Na Assembleia Legislativa, alguns acreditam que o pedido da presidente possa acelerar essa discussão que se arrasta há anos, mas entendem que a Reforma valerá, somente para daqui a duas ou três eleições.

Entretanto nem todos acreditam que a mensagem de Dilma Rousseff irá despertar o Congresso para a votação dessa Reforma esperada por muitos. A deputada Patrícia Saboya (PDT), ex-senadora, avalia que mesmo com toda a força política o pedido da presidente, dificilmente, terá algum efeito prático no Congresso Nacional para que a Reforma progrida de fato.


Patrícia Saboya deixa claro que sua opinião é por experiência própria, por quem já passou pelo Senado. Na avaliação da parlamentar, o brasileiro só verá algum resultado prático da Reforma Política talvez daqui a duas eleições, entendendo que até lá alguns pontos possam avançar.

Fazer falta
Mas por enquanto, a eleição deste ano seguirá o modelo eleitoral já vigente. Para Patrícia Saboya, muitos pontos que poderiam ter sido discutidos e votados irão fazer falta nesse pleito, como a questão do financiamento. A pedetista considera um absurdo o exagero de dinheiro gasto por alguns partidos e candidatos nas eleições, além da disparidade entre campanhas milionárias e as que contam com pouco recurso.

O presidente da subcomissão formada na Assembleia para discutir a Reforma Política, deputado Dedé Teixeira (PT), está otimista com o efeito que o pedido da presidente terá no Congresso Nacional. No que pese ao papel da subcomissão, o parlamentar informa que ela continuará debatendo o tema, mas não especificou quais serão as próximas ações que o grupo deverá por em prática.

Para o deputado Roberto Cláudio (PSB), presidente da Assembleia, a expectativa é de que o pedido feito pela presidente possa sensibilizar senadores e deputados federais a agilizar a Reforma Política. Mas por outro lado, aposta que o tema não será facilmente resolvido a curto prazo, para uma implementação imediata de novas regras.

Mudanças
O presidente aposta em uma Reforma pensada para somente daqui a duas eleições. O ideal, argumenta, é que os atuais legisladores que discutem a Reforma não vivam as mudanças a serem realizadas, ou seja, que essas alterações sejam apenas aplicadas para as próximas gerações.

Desse modo, avalia, os interesses políticos não seriam mais empecilhos para uma discussão mais profunda sobre a Reforma Política. Daí, entende, a dificuldade de se ter uma Reforma para ser aplicada imediatamente, pois acredita que muitos políticos não querem se submeter às mudanças aplicadas, já que uma reforma desse nível, considera, mexe com uma organização política já estabelecida pelos atuais moldes de eleição.

Intervir
Roberto Cláudio aponta que alterações feitas rapidamente para valerem na eleição que está se aproximando, não são saldáveis. Isso porque, argumenta, na maioria das vezes, são questionadas e o Judiciário acaba tendo que intervir. Um exemplo, cita, é o caso da Lei da Ficha Limpa.

Para o deputado Welington Landim (PSB), a Reforma Política sempre irá esbarrar nos interesses daqueles que a discutem, a não ser que as mudanças só comecem a valer a longo prazo. "Nunca farão uma reforma para ser implantada na eleição seguinte", observa.

Para o pleito de 2012, o parlamentar disse que queria ver alguns pontos já em vigor, como: financiamento, fidelidade partidária, coligações proporcionais e novas regras para as pesquisas. "As pesquisas continuam sendo um fator forte de direcionamento e de influência, principalmente para as populações mais carentes. É muito forte veicular no Jornal Nacional que um candidato está à frente nas pesquisas", pondera.

Welington Landim tem convicção de que esses são pontos básicos que já deveriam ter sido discutidos e postos em práticas na política nacional. "Não dá mais para manter uma eleição nos moldes de hoje", defende o parlamentar.