Brasil - Quebra de sigilo será investigada

Eliana Calmon disse que as entidades são corporativistas e as acusou de divulgar informações ´desencontradas e absurdas´ contra ela

As entidades solicitaram ao presidente da CNJ a instauração de uma reforma imediata na Corregedoria
Brasília. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) vão pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O pedido das entidades tem como motivação as informações de que ela teria quebrado sigilos de juízes e esteja fazendo uma investigação de 270 mil pessoas.

Segundo nota, elas vão requerer ainda ao presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, "a instauração de uma correição imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares".

"As associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional (Art. 5, inc. XII) e prática de crime", diz a nota.

As entidades afirmam que continuarão apoiando todas as medidas de investigação do CNJ da conduta de juízes e servidores do Poder Judiciário, "desde que observadas as garantias constitucionais inerente a todos os cidadãos brasileiros".

Guerra
A suposta varredura determinada pelo CNJ está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Na última segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho.

Em entrevista ontem, Calmon negou que tenha realizado quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei. Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em casos de movimentações consideradas atípicas - acima de R$ 250 mil.

A corregedora do CNJ ainda disse que as entidades são corporativistas e acusou as associações de divulgar informações "desencontradas e absurdas" de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um "verdadeiro linchamento moral". Calmon, disse que não remeterá as investigações sobre juízes que estão em andamento no CNJ para as corregedorias locais. após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que esvaziou o CNJ.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste