O MP Estadual dispõe hoje de pelo menos 380 membros, mas a expectativa é de que, em breve, esse contingente atinja o número de 502. “Alguns cargos já foram instalados, outros não. Mas em breve também haverá concurso público”, acrescenta Ricardo Machado, sem detalhar ainda maiores informações sobre o certame.

Segundo ele, a Procap é uma área sensível do MP Estadual porque oficia diretamente ligada a interesses de poder econômico e político, fiscalizando supostos casos de improbidade administrativa e de corrupção. “Tenho orientado a não recuar no trabalho, mas a fazê-lo de forma equilibrada e sempre respeitando os direitos dos outros”, declara.

Crimes
Diante disso, o procurador-geral informa que a estrutura da Procap deverá ser melhorada para que também sua atuação no combate de crimes contra o erário seja intensificada. As mudanças, aponta, devem passar pelo aumento dos quadros do órgão, ampliação das instalações físicas e aquisição de veículos para auxiliar o trabalho.

“Precisamos ter instalações compatíveis, servidores suficiente para trabalharem junto aos órgãos de execução, equipamentos mais modernos e automóveis e viaturas para ampliar nossos serviços. São esses meios que poderão melhorar nossa atuação e nossa atividade fim”, justifica.

Conforme Ricardo Machado, também deverá haver alterações no método de trabalho da Procap, que deverá ser mais integrado com outros órgãos de fiscalização. “Precisamos intercambiar a Procap com órgãos externos ao Ministério Público, como o TCU, o TCE e o TCM, e com os órgãos internos que têm afinidade nas atribuições”, salienta, citando que deverá ser intensificada a parceria do órgão com o setor de investigação do MP Estadual para dar um viés mais firme no combate à corrupção.

Estratégias
Sobre o trabalho do MP Estadual para este ano, o procurador-geral Ricardo Machado afirma que a prioridade é trabalhar no sentido de garantir uma melhor fiscalização às eleições municipais. Ele garante que algumas estratégias já foram traçadas com esse objetivo, citando o trabalho de orientação aos promotores das comarcas e a intensificação de ações para tentar evitar o desmonte de prefeituras.

Ricardo Machado explica ainda que o Direito Eleitoral é de competência da União, mas, diante da falta de quadros próprios, o MP Estadual acaba oficiando no pleito na condição de fiscal por delegação do MP Federal. “Visitamos o MP Federal e tiramos o propósito de uma comissão para discutirmos meios de oficiarmos em conjunto”.

Ele afirma que o MP Estadual deverá oficiar nas comarcas do Interior e nas zonas da Capital. Segundo Ricardo Machado, foi nomeado o coordenador do Centro de Apoio Operacional das promotorias Eleitorais, Raimundo Nogueira Filho, para tratar da questão junto ao MP Eleitoral.

Esforços
“Ele e o procurador regional estão intercambiando esforços para começar o trabalho junto aos promotores, visando prepará-los melhor e oferecer os instrumentos jurídicos e as orientações necessárias para o desempenho de suas funções no pleito”, diz o procurador-geral.

Embora reconheça a carência de promotores, ele salienta que o MP Estadual está presente em todas as comarcas do Ceará, embora não haja titulares em cada uma delas. Diante disso, explica Ricardo Machado, há promotores oficiando em três comarcas distintas. Isso, atenta, causa prejuízos. “Eles têm um trabalho mais intenso na comarca da qual são titulares. Mas quando atuam em uma diferente, não consegue responder completamente pela sua comarca original”, explica. E acrescenta: “Estamos tentando agilizar o concurso para alargar a fiscalização no pleito”.