Rio de janeiro - Juízes do Rio abrem mão do sigilo bancário

TJ/SP

O novo presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, disse que vai caminhar lado a lado com o CNJ e abriria seu sigilo em nome da transparência

No TJ de São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez

Rio, de Janeiro. Em apoio às investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre movimentação financeira de juízes, cinco magistrados do Rio abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ", defende João Batista Damasceno, juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ) que enviou ofício à corregedora Eliana Calmon, do CNJ, na semana passada.

Desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 3,4 mil movimentações financeiras atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou investigação que despertou polêmica entre os juízes. O órgão apura o pagamento retroativo referente a auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o País. No TJ de São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez. Na maioria dos tribunais, o pagamento foi parcelado.

Além de Damasceno, o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini também abriram mão do sigilo. O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, não acompanhará os juízes. Ele disse que respeita as decisões, mas acha suficiente a prestação de contas na declaração anual de imposto de renda.

Damasceno acredita que há exagero na reação dos magistrados à decisão da corregedora do CNJ de investigar movimentações financeiras dos juízes.

Para Damasceno, toda esta polêmica desvia a discussão sobre uma ilegalidade. "Alguns tribunais pagaram a alguns membros da magistratura de uma vez só. Isso é improbidade administrativa, uma violação do princípio da impessoalidade", diz.

São Paulo

A nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo vai investigar pagamentos feitos por administrações anteriores para apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada a magistrados da corte. A medida foi anunciada pelo desembargador Ivan Sartori, que ontem tomou posse para presidir o TJ no biênio 2012-2013.

A exemplo dos magistrados do Rio, ele disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome da transparência.

"Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos, disse Sartori.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste