Eleições municipais - AL tenta coibir embate político no plenário

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reuniu o colégio de líderes para tratar das orientações a serem repassadas a todos os deputados

A preocupação é que os deputados passem a levar para as tribunas discussões políticas motivadas pelo pleito

A Mesa Diretora e o colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Ceará já tomaram algumas medidas no sentido de coibir qualquer tipo de acirramento no plenário da Casa durante o ano de eleições municipais. Os deputados estaduais, se não concorrerem no pleito deste ano, terão seus candidatos e bases para apoiarem, por isso a preocupação da Presidência de evitar embates políticos nas tribunas.

Apesar de a eleição ser apenas em outubro, e as convenções partidárias iniciarem a partir de junho, conforme o calendário eleitoral, o debate sobre eleição já iniciou. O presidente do Parlamento cearense, deputado estadual Roberto Cláudio (PSB), informou que na última reunião do colégio de líderes, realizada no final de 2011, uma das medidas acertadas é a não realização de atividades fora dos muros da Assembleia Legislativa.

Ou seja, audiências públicas e sessões solenes fora da sede da Assembleia, como ocorre muitas vezes em municípios cearenses ou em diferentes bairros da Capital, serão evitados. A intenção das lideranças é não estimular debates municipalistas e a rivalidade entre os que irão participar do pleito deste ano ou apoiar algum candidato neste pleito.

Em relação aos debates que ocorrem no Plenário 13 de Maio, nos dias de sessões ordinárias, o presidente do Legislativo estadual informou que o entendimento da Mesa Diretora e do colégio de líderes da Casa é o de que prevaleça o bom senso, evitando, dessa maneira, debates voltados especificamente para a disputa eleitoral.

Quórum

Além da preocupação com o tipo de discussão na Casa, há também uma atenção em relação à manutenção do quórum para a realização das sessões ordinárias que ocorrem toda semana, de terça-feira a sexta-feira. Como a maioria dos parlamentares possui base no Interior do Estado, na época de campanha eleitoral, os deputados aumentam o número de viagens na semana.

Roberto Cláudio deixou claro que a Mesa Diretora não determinou nenhuma alteração nas atividades da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre, como também não há nenhum planejamento de adaptação da rotina da Casa por conta de este ser um ano eleitoral. Se depender do presidente, pontua ele mesmo, não haverá qualquer tipo de mudança no cotidiano do Parlamento estadual, durante o ano, motivada por eleições.

Com 21 anos de experiência no Legislativo cearense, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) aponta que em época de pleito é preciso atenção para com os debates realizados no plenário da Casa, principalmente porque as sessões plenárias e outras atividades são transmitidas pela rádio e também pela TV Assembleia. O tucano argumenta ser necessário compreender que a Assembleia é uma casa política onde o debate deve existir, no entanto, em ano eleitoral é preciso prevalecer o bom senso. "Não pode o deputado ir à tribuna e fazer campanha para o seu candidato. Aí é palanque e comício", observa o tucano.

Problemas

O deputado alega que, como representante de Fortaleza, não deixará de questionar erros e desmandos na cidade porque este é um ano de eleição, entendendo que será difícil não levar problemas dos municípios para a tribuna. "Mas aí eu não posso dizer que o Marcos Cals será o melhor prefeito de Fortaleza", destaca, fazendo alusão ao presidente estadual de seu partido, que deverá disputar a Prefeitura de Fortaleza neste ano.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), também representante da oposição na Casa, disse que é comum a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sempre ficar atenta aos discursos para que a tribuna não acabe virando um palanque, entretanto entende ser complicado evitar que os deputados levem ao plenário os problemas que ocorrem nos vários municípios do Estado.

Em relação à presença dos parlamentares durante as sessões plenárias em época de eleição, o pedetista aponta que, a exemplo de anos anteriores, normalmente no segundo semestre, o número de deputados estaduais que se fazem presentes nas sessões ordinárias da Assembleia diminui consideravelmente.

Para que não haja prejuízo aos trabalhos da Casa, Heitor espera que a Mesa Diretora cobre dos parlamentares a presença nas sessões ordinárias, especialmente nos dias de votação, de maneira que a tramitação dos projetos não seja prejudicada por falta de quórum.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste