O PSDB pretende recorrer ao pleno da decisão do desembargador Byron Frota, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que garantiu ao suplente de deputado estadual Nenen Coêlho (PSD), a vaga deixada na Assembleia, com a licença do deputado João Jaime (PSDB).

A decisão do desembargador Byron Frota revogou a liminar concedida pelo seu colega, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que determinava a convocação para o lugar de João Jaime, do suplente tucano Tiago Campelo Nogueira e não Nenen Coêlho que saiu do PSDB para se filiar ao PSD.


Entretanto a Assembleia não cumpriu a decisão do desembargador Rômulo Moreira. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), não chegou a ser pessoalmente notificado da decisão de Rômulo e garantiu a posse de Nenen Coelho.

Tiago Campelo, que é assessor jurídico do PSDB, informou que vai analisar a decisão do desembargador Byron Frota e depois recorrer. O tucano disse estar decepcionado com a Justiça, alegando que o argumento apresentado para garantir a vaga a Nenen Coêlho é "raquítico e descabido".

Sozinho

No entendimento do desembargador Byron Frota, a vaga de suplente é da coligação partidária formada na última eleição estadual, mas Tiago Campelo lembra que para deputado estadual, o PSDB concorreu sozinho, não havendo aliança com nenhum partido.

Tiago Campelo aponta que o partido comunicou três vezes ao Tribunal de Justiça, o descumprimento da decisão do desembargador Rômulo Moreira, por parte da Assembleia, mas assegura que o TJ não se pronunciou. Ele disse que chegou a ir à Assembleia para tomar posse.

Tiago Campelo ressalta que foi à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) que interveio no caso e recorreu da decisão do desembargador Rômulo Moreira. "Infelizmente o direito da força de quem tem poder prevaleceu sobre a força do Direito", lamentou.

Coligação

O líder da bancada do PSDB na Assembleia, deputado Fernando Hugo, também estranhou o argumento apresentado pelo desembargador Byron Frota para garantir a vaga ao suplente Nenen Coelho, deixando claro que o PSDB não se coligou com nenhum partido na disputa a deputado estadual. "O que chama de coligação? O PSDB e o PSD? Se o partido (PSD) na época (da eleição de 2010) nem existia no Brasil nem no Ceará?", questionou.

Fernando Hugo assegura que seu partido buscará até a última instância para garantir que um tucano assuma a cadeira de João Jaime enquanto ele está de licença, entendendo que Nenen Coêlho não pode ser convocado, já que está filiado ao PSD. "Quer dizer que o Nenen Coelho é suplente de dois partidos, o PSDB e o PSD? É uma brincadeira", pontuou. Agora a Assembleia apenas mantem a permanência de Nenem Coelho na vaga deixada temporariamente pelo deputado tucano João Jaime.

Postada;Gomes Silveira