Suplente de deputado - PSDB perde vaga com a nova decisão

O tucano João Jaime vai continuar sendo substituído durante sua licença pelo suplente do PSD, Nenen Coêlho

O desembargador Byron Frota, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, revogou a liminar concedida pelo seu colega, desembargador Rômulo Moreira de Deus e garantiu ao suplente de deputado estadual Nenen Coêlho (PSD), a vaga aberta na Assembleia Legislativa com a licença do deputado João Jaime (PSDB), por um período de 120 dias. No entendimento de Byron, a vaga de suplente é da coligação partidária formada na última eleição estadual.

Antes, na segunda quinzena de dezembro passado, o desembargador Rômulo, liminarmente, mandou a Assembleia empossar na vaga de João Jaime o suplente Tiago Campelo Nogueira, atendendo pedido formulado em Mandado de Segurança impetrado pelo PSDB e o próprio Campelo. A Assembleia não cumpriu a ordem judicial.

Oficialmente, o presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cláudio (PSB) não foi pessoalmente notificado da decisão de Rômulo e garantiu a posse de Nenem Coêlho, que havia trocado o PSDB pelo PSD.

Impedido

O Estado do Ceará, representando o Legislativo, recorreu da decisão do desembargador Rômulo e ele, alegando razões de foro íntimo, segundo o seu colega Byron Frota, provou a que o processo fosse redistribuído. A decisão de Byron foi proferida na última semana e dela deve estar conhecendo, nas próximas horas, tanto o PSDB quanto a Assembleia Legislativa.

Antes de ajuizar o Mandado de Segurança, o PSDB se dirigiu por ofício ao presidente da Assembleia, pedindo informação sobre quem seria convocado em razão da licença do deputado João Jaime. Não lhe foi dado resposta. Na ação, junto ao Tribunal de Justiça, os tucanos alegaram que, em razão da mudança de partido, o suplente Nenen Coêlho não poderia assumir a vaga aberta com a saída de Jaime e o desembargador Rômulo entendeu que sim.

O Estado, tem outro entendimento e recorreu da decisão. O desembargador Byron, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal, acatou as alegações feitas pelo Estado e garantiu a vaga de suplente para o ex-tucano Nenen Coêlho.

Postada- Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste