Interior do ceará - TCM prepara ação contra desmontes

Leilyanne Feitosa afirma que a estratégia de atuação ainda será discutida com o Ministério Público, e o trabalho deve se iniciar em abril

Devido ao grande número de denúncias de crime nas prefeituras em ano eleitoral, a Corte quer ampliar atuação
Diante da grande incidência de denúncias de crime nas prefeituras em período pré-eleitoral, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se organiza para intensificar, neste ano, a fiscalização no Interior do Ceará. O objetivo é evitar a ocorrência de desmonte do patrimônio público em cidades onde os prefeitos não poderão concorrer à reeleição. O Tribunal já tem um convênio de cooperação com o Ministério Público Estadual e, em breve, deverá discutir com o órgão algumas estratégias de atuação em conjunto.

O trabalho de fiscalização das prefeituras deverá ocorrer independente das inspeções ordinárias que já são realizadas pelo TCM em sua programação normal de trabalho. A procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, evita detalhar o assunto antes da discussão com o MP Estadual, mas adianta que o trabalho mais intenso de fiscalização "in loco" está sendo planejado e deverá ser iniciado em abril.

Leilyanne Feitosa considera muito pequeno o período de transição das gestões municipais (que compreende o período após a eleição de outubro até a posse do prefeito no início de janeiro) para fazer uma análise prévia da maneira como será entregue a administração de determinado município. "Nós não vamos ficar esperando as eleições terminarem para dizer a questão é essa. Nós não vamos retratar a gestão só novembro e dezembro", declara a procuradora.

Na sua concepção, em 2008 o tempo foi curto para uma avaliação mais consistente, embora o resultado tenha sido positivo, pois todas as ações que resultaram no afastamento de prefeitos, quando envolvia recursos do Estado e do município, tiveram como base informações fornecidas pelo TCM.

Capacitação

Leilyanne também quer trabalhar a questão da capacitação de servidores das prefeituras para evitar que irregularidades sejam cometidas. Nesse sentido, ela faz questão de lembrar que, no ano passado, o Tribunal desenvolveu um intenso programa de capacitação para servidores e gestores municipais, mas este ano quer fazer um trabalho de reforço dessas ações para orientar melhor os administradores públicos.

"Se as pessoas forem avisadas previamente sobre as obrigações que o gestor tem que ter para não incorrer em ilegalidade e até em improbidade, eu acho que estarei dando um contributo para essas administrações, mas estarei principalmente alertando os servidores de cargo efetivo para que prestem atenção no que vão fazer para que depois não sejam culpados ao invés do gestor", ressalta a procuradora.

Além desses ações, a Procuradoria de Contas do TCM quer agilizar a apreciação de processos e emissão de pareceres. A meta é chegar ao fim do ano com uma média de permanência de cada processo inferior a 30 dias nos gabinetes dos procuradores, esclarece Leilyanne Feitosa. Ela faz questão de lembrar que, no fim do ano passado, o Tribunal considerou razoável o prazo de 90 dias aos processos.

A nova meta deverá ser obtida com o aumento da produção, que já está acontecendo, mas ainda é preciso zerar o estoque de processos na Procuradoria. Leilyanne admite a existência de um estoque de processos e, como alguns são complexos, de imediato não será possível liberar todos, mas espera chegar ao fim do ano com uma produção que corresponda ao volume de processos que recebe.

Postada - Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste

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