Ceará é 2º do País a implantar processo eletrônico

Em iniciativa para acelerar o andamento da Justiça do Trabalho, o Ceará é pioneiro do Norte e Nordeste – e o segundo no País - na implantação do processo judicial eletrônico. A partir de hoje, Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, e outros 15 municípios cearenses inauguram novo sistema judicial, que dará acesso a todos os interessados a consultarem por meio da Internet todo o trâmite processual trabalhista.

“É o futuro que está chegando ao Ceará, que vai gerar uma revolução cultural na Justiça brasileira”, destacou o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, que visita o Estado para acompanhar a inauguração e concedeu entrevista exclusiva ao O POVO.

Antes dos municípios cearenses, somente em Navegantes, cidade no Interior de Santa Catarina, fora implementada experiência semelhante, em dezembro de 2011. Ainda assim, menos aperfeiçoada em relação ao Ceará.

“Em Caucaia, será uma versão mais atualizada. E, na medida em que formos implementando, terá novos recursos técnicos para tornar mais amigáveis para os interessados: juízes, advogados, reclamantes e reclamados”, explicou Dalazen.

Segundo ele, há hoje diversos sistemas eletrônicos por todo o Brasil, porém somente este fora desenvolvido pela própria Justiça do Trabalho de forma unificada, nacional e permanente, automatizando as rotinas do processo trabalhista.

A pretensão é que o sistema que se inicie em Caucaia se espalhe por todo o Brasil paulatinamente, eliminando documentos físicos do processo.

“A eliminação do processo físico é a crônica de uma morte anunciada, e muito brevemente. Haverá redução substancial dos gastos públicos, como prédios, armários, transporte, material de expediente, tudo reduzido de forma drástica”, afirmou.

O presidente do TST disse que a implementação do sistema eletrônico da Justiça trabalhista em todo o País é prioridade. “Porque já se esgotaram as providências administrativas ortodoxas na Justiça do Trabalho em resposta à crescente demanda”, apontou o ministro.

Além das unidades catarinense e cearense, outras duas Varas do Trabalho vão receber o novo sistema até março deste ano: Várzea Grande (MT) e Arujá (SP).

Trabalho à distância

Quanto ao projeto de lei que enquadra o trabalho à distância às leis trabalhistas, sancionado pela presidente da República, Dilma Roussef (PT), no último mês, Dalazen disse considerar um avanço. “Atende a um reclamo da sociedade, sobretudo dos grandes centros urbanos. Vai promover inclusão e trazer notáveis avanços sociais e econômicos”, declarou. Porém, o presidente do TST frisou que outros problemas deverão ser discutidos adiante, como a questão do controle da atividade e a remuneração por hora extra à distância.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O sistema que chega a Caucaia e outros 15 municípios cearenses deverá se espalhar pelas demais cidades do Estado e por todo o Brasil. O presidente do TST espera uma revolução.

Serviço

Intalação do Processo Judicial Eletrônico
Quando: hoje, às 17h30min Onde: Vara do Trabalho de Caucaia. Rua Contorno Sul, S/N
Multimídia

Mais informações e manuais do Processo Judicial Eletrônico em www.trt7.gov.br

Saiba mais

Menor tempo para chegar a decisão

Com o Processo Judicial Eletrônico, as ações serão feitas automaticamente ou se tornarão desnecessárias na Vara do Trabalho de Caucaia. O TST aponta que a principal consequência será a redução do tempo para se chegar à decisão.
Acesso simultâneo às várias partes
O novo sistema pretende facilitar o acesso. Isso porque o processo judicial em papel só pode ficar, a cada consulta, nas mãos do diretor de secretaria, do magistrado ou dos advogados. Com o novo sistema, os documentos poderão ser vistos simultaneamente por todas as partes envolvidas na resolução do conflito trabalhista.

Acesso 24 horas
A consulta poderá ser feita 24 horas por dia e de qualquer local com um computador e acesso à Internet.

Fonte:O Povo

Postada:Gomes Silveira