Campanha antecipada - TRE admite dificuldade de evitar disputa em plenário

Presidente Ademar Mendes afirma que a única medida a ser tomada é punir os parlamentares, caso haja desrespeito flagrado

Em ano eleitoral, são comuns os embates políticos ocorrerem nas tribunas de muitas casas parlamentares do País

São recorrentes em ano eleitorais, as disputas políticas acirradas em plenários do País inteiro e, embora a prática seja desrespeito à Legislação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ademar Mendes, afirmou que a fiscalização dessas campanhas antecipadas nas casas parlamentares não é possível porque há dificuldade de coibir ações relacionadas ao tema.

De acordo com Ademar Mendes, a única forma de tentar impedir essas ações corriqueiras é a punição, depois de contestado os casos. "Você não pode impedir que um maluco entre em sua residência e pratique um ato criminoso contra um parente seu. O que podemos fazer é apenas punir", destacou.

Durante entrevista na manhã de ontem, o presidente da Corte revelou ainda que o corte no Orçamento do Poder Judiciário do Ceará não irá prejudicar as eleições deste ano. Segundo ele, o Tribunal de Justiça está realizando encontros com o Governo do Estado, que disponibilizará recursos caso seja necessário.

Promoções

Um levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, como foi divulgado no Diário do Nordeste na edição do dia 4 de janeiro, mostra que promoções de juízes do Interior e da Capital poderá deixar aproximadamente 100 municípios sem juiz residindo na sede da zona eleitoral, o que poderá prejudicar a campanha eleitoral nessas comarcas.

"O presidente do TJ, o desembargador José Arísio Lopes, está mantendo em constante contato com o Governador e irá ter, sim, esse recurso dado pelo Estado. Sabemos que existe carência de juízes em algumas comarcas, mas estamos mantendo contato para levar juizes de Fortaleza para o Interior para manter o pleito. Se faltar verba, o Estado dará subsídios para que não tenha prejuízos. Não é por conta disso que deixaremos de realizar as eleições", disse Ademar Mendes.

De acordo com ele, diversas comarcas surgiram quando alguns distritos do Interior se emanciparam e passaram a necessitar do mesmo aparato das cidades, havendo necessidade nas eleições e também um aumento no número de juízes. "Fortaleza chama para si a grande maioria dos juízes. Alguns foram nomeados sem experiência, mas nestes casos, manteremos quatro ou cinco juízes com experiência, para dar assistência aos jovens juízes", sinalizou.

Acordo

A Câmara Municipal firmou acordo com o TRE para realização de um seminário sobre direito eleitoral. A ideia do presidente do Legislativo, Acrísio Sena (PT), é realizar acordo com os partidos políticos a fim de impedir a poluição sonora e visual durante as campanhas.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Diário do Nordeste