Politica - Parlamentar quer definir controle

Luciram Girão destaca os prejuízos causados à população, como a desordem da propaganda eleitoral nas ruas

As questões relativas ao processo eleitoral e a propaganda dos candidatos são da competência federal
Os vereadores de Fortaleza estão, antecipadamente, preocupados com a poluição visual da cidade durante as eleições do próximo ano. Para isso, o Legislativo da Capital está preparando uma série de eventos no início de 2012 para discutir uma possível proibição de afixação de faixas e pinturas em muros e postes durante o período eleitoral que se aproxima. A legislação que cuida dessa questão é da competência federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamenta sua aplicação.

A discussão sobre a poluição visual, mais uma vez, foi colocada em pauta, ontem, durante sessão ordinária na Casa, quando o vereador Luciram Girão (PMDB), cobrou a realização de audiência para debater o tema, em razão da "sujeira" que poderá causar à cidade. De acordo com o parlamentar, somente a população perde com a poluição visual durante o período das eleições, quando os políticos utilizam os espaços públicos de forma desordenada.

"Se a campanha for apenas de pintar muros e pichar a cidade, quem vai sair perdendo é a cidade. Vamos trabalhar para impedir isso. Nós podemos ir as ruas da cidade para mostrar que partimos na frente desse debate em todo o Brasil. Precisamos de uma Fortaleza Bela e limpa", afirmou o peemedebista.

Em setembro passado, o mesmo debate foi apresentado à Casa pelo vereador Eron Moreira (PV) que prometeu a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Passados três meses, a reunião, juntamente, com entidades interessadas ainda não ocorreu.

Os parlamentares lançaram a proposta no plenário depois que a discussão sobre os impactos causados pela divulgação irregular foi apontada. A ideia, segundo os vereadores é proibir a realização de pinturas, colagem de cartazes em imóveis públicos e privados durante o período das eleições municipais.

Convênio
Uma das propostas surgidas em debate seria a aplicação de multas, através das secretarias regionais para aqueles que poluíssem os espaços públicos com este tipo de divulgação. Na Casa Legislativa tramita ainda um Projeto de Lei de autoria do vereador Marcílio Gomes (PSL), que versa, justamente, sobre a poluição causada por este tipo de publicidade, onde a Prefeitura iria celebrar um convênio com empresas de telefonia para identificar donos de linhas telefônicas, afim de que esses sejam multados, quando for detectada a irregularidade.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), afirmou que no início de 2012, alguns desses temas serão discutidos na Mesa Diretora e em seguida com o colégio de líderes. De acordo com ele, será necessário também a realização de uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste