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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE



A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita  nesta terça-feira (6) a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Montes Claros (MG), ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski no mais alto posto da Justiça Eleitoral.
Ela recebeu seis votos e Marco Aurélio Mello, um. Os votos dos ministros do TSE foram dados em urna eletrônica. Marco Aurélio Mello será o novo vice-presidente do tribunal. A eleição de Cármen Lúcia era aguardada uma vez que, tradicionalmente, assume a presidência por dois anos o integrante mais antigo.

Cármen Lúcia será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e, com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro. A posse da nova presidente está prevista para o final de abril, mas ainda não tem data marcada.
Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra reafirmou compromisso com a Justiça Eleitoral e lembrou os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24 de fevereiro. Segundo ela, na época, havia pouco mais de 1,5 milhão de mulheres eleitoras. Atualmente, o Brasil possui um eleitorado de 136 milhões de pessoas, das quais 52% são do sexo feminino.
Cármem Lúcia destacou o avanço da participação política das mulheres, mas lamentou que a "pouca" representação feminina em cargos públicos.
"O quadro da cidadania mudou. (...) Mas a democracia se faz com a construção permanente e o que nós todos, brasileiros e brasileiras, queremos é exatametne construir um Brasil que seja verdadeiramente democrático e que garanta não apenas a cidadania, mas condião digna a cada ser humano", afirmou a presidente eleita do TSE.
Aos 55 anos, a ministra do Supremo atraiu as atenções, no mês passado, durante o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Cármen Lúcia afirmou que o preconceito contra a mulher também atinge ministras da mais alta Corte brasileira.
"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual - outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas: 'Mas também agora tem até mulher'. Imagina", desabafou a ministra.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal tem duas mulheres entre os 11 integrantes - Cármen Lúcia e Rosa Weber, que assumiu no ano passado. A atual composição do TSE conta com quatro ministras, além da presidente eleita, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio.
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Ficha Limpa
A ministra atua no TSE desde 2009 e foi um dos componentes que defendeu, na Justiça Eleitoral e no Supremo, a aplicação e a validade da Lei da Ficha Limpa. A norma barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.
"O ser humano se apresenta inteiro quando ele se propõe a ser o representante dos cidadãos, pelo que a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público, para se chegar à conclusão quanto à sua aptidão que a Constituição Federal diz, moral e proba, para representar quem quer que seja", afirmou a ministra durante o julgamento, em fevereiro deste ano, que considerou constitucional a Lei da Ficha Limpa.
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006.




Postada:Gomes Silveira
Fonte:G1

quarta-feira, 7 de março de 2012 | | 0 comentários Read more

VIOLÊNCIA SEXUAL - Sertão Central adere a campanha promovida pela AL



Quixadá - Dezenas de estudantes, professores e profissionais da rede de assistência social de Quixadá, Quixeramobim, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Madalena lotaram o salão do Balneário Cedro Clube na manhã desta terça-feira, dia 6, para participarem do 11º Seminário Regional da campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é Crime!’, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência e Secretaria Estadual da Educação.

 
Na abertura do seminário, a deputada estadual Bethrose Fontenele, presidente da Comissão da Infância e Adolescência, destacou a importância da sociedade aderir à campanha: “Os diversos estudos sobre o assunto mostram que, na maioria das vezes, os casos de violência sexual são praticados, geralmente, por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio familiar e social. Por isso nós reforçamos a importância de deixar a sociedade em alerta, para que aprenda a identificar o abuso”.
 
Quem também deu considerável destaque a esse tipo de crime foi o promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Quixadá, Marcelo Maia Gomes Pires. A deputada Rachel Marques o ex-prefeito de Quixadá e ex-deputado Ilário Marques, a coordenadora da Crede 12, Joyce Costa de Santana, a vice-prefeita de Choró, Maria do Carmo do Nascimento e a presidenta do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Quixadá, Adriana de Oliveira também abordaram a problemática da violência sexual a adolescente e crianças.
 
O seminário foi encerrado com palestra da psicóloga e escritora Helena Damasceno, vítima de violência sexual na infância e adolescência, expondo seu testemunho e em seguida a formação de grupos de trabalho de cada município para a construção do Plano de Ações Estratégicas (PAE), que visa prevenir e combater a violência sexual infanto-juvenil. O PAE deverá ser elaborado e executado em seis meses. Em cada evento são distribuídos materiais de divulgação da campanha, lançada no dia 18 de maio de 2011, na Assembleia Legislativa do Ceará.




Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário Sertão Central

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TRÁFICO JUVENIL - Dois menores apreendidos pela PM em Quixadá


Um adolescente de 17 anos e outro de 15, foram apreendidos por uma equipe da Força Tática de Apoio (FTA) do 11º Batalhão Policial Militar. Segundo a Polícia a dupla estava traficando drogas no mutirão do Campo Velho, uma área residencial popular de Quixadá. Um deles, o mais novo, portava treze papelotes de cocaína e ainda alguns saquinhos utilizados na embalagem de drogas. O outro, de acordo com a equipe da FTA, estava dando cobertura na venda das drogas.

O adolescente mais novo alegou que a droga encontrada em seu poder era para seu consumo, disse ser viciado. Ele portava no bolso cerca de R$ 130,00 em drogas. O outro afirmou nem saber da existência da cocaína. Mas o delegado Leonardo Ferreira não acreditou na versão dos dois menores e lavrou ato infracional por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ambos foram encaminhados á Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Enquanto aguardam parecer da Justiça ficarão sob a tutela dos pais.
Os menores foram apreendidos quando a equipe da FTA foi acionada através do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) para averiguar uma dupla que estaria circulando com atitudes suspeitas em uma motocicleta Biz de cor preta. Os dois adolescentes apresentavam as mesmas características dos suspeitos. Um deles, o mais velho, é apontado como fornecedor da arma de fogo, um revolver, utilizado por outro adolescente, para balear o porteiro da Escola Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, no dia 14 do mês passado. A vítima continua internada no Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza.





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Fonte:Diário Sertão Central

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JOVENS CIENTISTAS - Alunos de Quixeramobim ganham destaque


DS1C02222Quixeramobim - Os alunos do curso de Edificações da Escola Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira, em Quixeramobim, no Sertão Central são um dos destaques desta terça-feira, 6, no Caderno Regional do Diário do Nordeste. Eles estão produzindo mantas de isolamento térmico utilizando caixinhas Tetra Pak. Com baixo custo e ainda ajudando na diminuição da poluição, o projeto”Isolamento Térmico: solução econômica e ecológica” tornou-se referência na escola. Surgiu após observarem que o teto do refeitório era revestido de alumínio industrializado.


Atenção diretores, professores e estudantes do Sertão Central do Ceará, se vocês têm algum projeto interessante nas suas escolas, quer sejam públicas ou particulares, mantenham contato conosco. Quem sabe a sua experiência será a próxima a ganhar as páginas do maior e melhor jornal do Norte e Nordeste, o Diário do Nordeste e também da homepage de jornalismo mais acessada do Ceará, a do DN. Vocês não terão nenhuma despesa, basta manter contato com Alex Pimentel.





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Fonte:Diário Sertão Central

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JUVENTUDE EMPREENDORA - Mais 150 jovens do Sertão Central contemplados


Quixeramobim - Canindé, Quixadá e Quixeramobim são os municípios do Sertão Central do Ceará contemplados na 6ª edição do programa Juventude Empreendedora. O projeto executado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), através do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), compreende quatro etapas. Em todas as fases, trabalha comportamentos e condutas voltadas para a gestão empreendedora e a comercialização da produção. Na última etapa, a ação apresenta aos jovens caminhos para o mercado de trabalho, além de promover a orientação da criação de negócios individuais e coletivos.

De acordo com o titular da STDS, Evandro Leitão, nos últimos cinco anos, o programa beneficiou 2.250 jovens em 45 municípios. “A capacitação favorece o desenvolvimento de valores de responsabilidade social e de cultura empreendedora na formação desses jovens, além de integrá-los na sociedade e prepará-los para o mercado de trabalho, acrescenta o secretário. O objetivo do Juventude Empreendedora é garantir a formação básica dos jovens, bem como qualificá-los profissionalmente, proporcionando vivências práticas de intervenção social na sua comunidade e encaminhamento para o mercado de trabalho.
O projeto tem carga horária de 520 horas, distribuídas em oito meses. Para participar do Juventude Empreendedora é preciso ter entre 17 e 24 anos, renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo, estar matriculado no 3º ano do Ensino Médio ou já ter concluído os estudos em escola pública e pertencer à família cadastrada no CadÚnico. As assinatura dos convênios com os municípios ocorreu no primeiro dia de março. Barreira, Capistrano, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca e Trairi também foram contemplados.






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Fonte:Diário Sertão Central

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CRIANÇAS e ADOLESCENTES - Assembleia realiza seminário de combate à violência sexual



Quixadá - A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizaram na manhã de ontem dia 6, em Quixadá, o 11ª seminário regional da campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é Crime!’. A campanha, que recebe o título “Quem cala consente”, tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil, e reuniu representantes dos municípios de Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Quixadá e Quixeramobim. O seminário foi realizado no Balneário Cedro Clube, no Centro da cidade.





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Fonte:Diário Sertão Central

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Esporte - Ferroviário rescinde contrato com 16 atletas do time profissional



O Ferroviário anunciou a rescisão de 16 atletas nesta terça-feira (6), todos jogadores que faziam parte da equipe principal do Tubarão, mas não contavam mais com o respaldo do técnico Flávio Mendes.
De acordo com o supervisor de Futebol do Ferroviário, Chicão, as rescisões eram um pedido antigo de alguns atletas. A marioria dos dispensados foram indicações do técnico Júlio Araújo, demitido ainda no início do Campeonato Cearense.
"Grande parte dos atletas já haviam feito o pedido pra gente, e estávamos apenas segurando. Eram indicações do Júlio Araújo que não estavam tendo oportunidades com o Flávio Mendes. Cléverton, Betinho, Eridon, Rainier, são alguns dos nomes que consigo lembrar agora", explica Chicão.

Muitas mudanças no elenco devem ocorrer durante os próximos dias. Chicão afirma que outros contratos devem ser encerrados, como o torcedor também pode esperar a chegada de novos contratados. A expectativa é fazer as mudanças até o dia 16, quando se encerram as inscrições do Estadual.
"Ainda devem surgir mais algumas rescisões e, pelo menos até o dia 16 devemos fechar com uns quatro ou cinco jogadores. O Flávio está nos ajudando em alguns contatos, como no caso do Marcelinho, que foi ele que trouxe. O zagueiro Genílson também, mas não deu certo porque o Vasco, detentor dos direitos do atleta, nos fez uma série de exigências", afirma o supervisor.
A equipe Coral passa por um dos piores momentos da história. Com apenas oito pontos ganhos em 12 jogos, o Tubarão ocupa a vice-lanterna do Campeonato Cearense, estando melhor apenas que o Itapipoca, que soma cinco pontos. O Ferroviário volta a campo contra o Tiradentes, na quarta-feira (7), às 20h20, no Estádio Presidente Vargas.
Confira a lista das rescisões
Aderson
Sami Dimas
Eridon
Ronaldo Melo
Rainier
Rithison
Marcelo Morais
Marcelo Fernandes
Potó
Cleverton
Nil
Cicero
Betinho
Denir
Benedito Celio
Ronaldo Vieira






Postada;Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

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