Ao serem interceptados pelos federais, os soldados e os inspetores se identificaram, contudo, receberam voz de prisão, pois os quatro portavam pistolas de calibre Ponto 40 (0.40).

Liberados
De acordo com o delegado Valdir Cavalcante de Paula Passos, os policiais civis foram liberados "pois não havia nada contra eles", mas os dois PMs foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma. Segundo Passos, o soldado Brito estava com uma pistola sem registro e o soldado Bezerra portava uma arma com registro vencido desde 2010.

Depois de autuados no Departamento de Inteligência Policial (DIP), no prédio da Delegacia Geral de Polícia Civil, os militares foram levados pelo supervisor de Policiamento da Capital durante o dia de ontem, major PM Oriano Gomes, para o Presídio Militar, no Quartel do 5º Batalhão, no Centro. De acordo com Daniel Nogueira, advogado da Associação de Cabos e Soldados Militares (ACS) do Ceará, o soldado Brito praticou crime afiançável e deverá ser libertado durante o dia de hoje. Já Bezerra, de acordo com o advogado, permanecerá detido.

Os policiais civis e militares disseram que estavam no local onde foram detidos com o objetivo de comprar um terreno.

O diretor adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Franco Pinheiro, esteve no local e iniciou as investigações. Devido à forte suspeita de se trata de um latrocínio, o caso deverá ficar a cargo dos inspetores da Delegacia Metropolitana de Maracanaú.

Os vizinhos contaram aos policiais que não ouviram nenhuma barulho estranho, muito menos de pedido de socorro.

Os adolescentes passaram apenas 135 dias recolhidos em um Centro de Ressocialização do Estado, cumprindo 45 dias de internação provisória e outros 90 por quebra da medida de liberdade assistida, esta última somente aplicada porque ambos já eram reincidentes (haviam cometido outros assaltos nos últimos dois anos).

Os acusados estão em liberdade desde janeiro último, mas a informação somente ´vazou´, ontem e foi confirmada, com exclusividade para o Diário do Nordeste, pelo juiz titular da Quinta Vara da Infância e da Adolescência de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves.

Segundo ele, a soltura dos adolescentes deveu-se ao fato de a Justiça não ter julgado o processo no prazo fixado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A lei determina que, a partir da apreensão em flagrante do infrator, o processo deve tramitar e chegar ao julgamento em 45 dias. Durante este período, o acusado permanece em internação provisória, caso o ato infracional (crime) seja considerado grave, como o delito de latrocínio (matar para roubar) do qual os dois são acusados.

Como não ocorreu o julgamento, o processo que estava tramitando na Terceira Vara da Infância e da Adolescência retornou para a Quinta Vara, esta última responsável pela fiscalização do cumprimento da medida sócioeducativa (pena). "Como constatei que eles teria praticado o ato infracional estando em liberdade assistida, apliquei mais 90 dias", diz o magistrado.

Não julgou
Mesmo diante de mais 90 dias com os acusados fora das ruas, o processo não andou.

O juiz preferiu não comentar sobre o que teria emperrado a tramitação da Terceira Vara.

"O que posso afirmar é que uma série de fatores tem prejudicado a Justiça no julgamento dos processos no prazo estabelecido pela lei. Um deles, é a fase de digitalização de centenas de processos, que ainda está lenta, pois nem todos os servidores da Justiça ainda dominam a técnica. O outro problema diz respeito à demora na distribuição dos processos, já que o Fórum (Clóvis Beviláqua) continua em reforma. Por último, a falta de servidores", diz Clístenes Gonçalves.

O crime
Os dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar poucas horas após o assassinato do professor. Um deles foi detido ainda em poder do veículo roubado da vítima (uma caminhonete L-200). Além dos dois menores, também foi preso, e já denunciado pelo Ministério Público, um adulto, identificado como Francisco das Chagas Neto, 22. Com acusados a Polícia também apreendeu a arma do crime, um revólver de calibre 38.

O professor e esposa foram atacados pelos criminosos quando chegavam na Praça da Gentilândia. Vicente de Paulo Miranda desceu de sua L-200 e deixou a esposa no veículo. Foi neste momento que os ladrões surgiram de arma em punho. O professor reagiu e foi baleado.

Assim, a impunidade reclamada por alguns setores da sociedade já começa a ganhar contornos. Este ano, além da decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a validade da Lei Complementar 135 (Lei Ficha Limpa) que tira da disputa candidatos com as contas julgadas irregulares, a Justiça Estadual está punindo gestores, inclusive com pena de detenção ou reclusão e multa, atendendo a pedidos feitos por representantes do Ministério Público cearense.

Enquanto a questão estiver no âmbito do TCM a punição é apenas de ordem pecuniária (multa e/ou débito) e de ordem moral. Mas quando o mesmo processo chega na esfera do Judiciário estadual são avaliados aspectos criminais, e na Justiça Eleitoral, quando do registro de candidatura, o postulante que teve contas desaprovadas está impedido de concorrer.

Devolução
Ontem, na sessão da 1ª câmara de julgamentos o ex-prefeito de Monsenhor Tabosa, Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, foi condenado a devolver aos cofres do município recursos da ordem de R$ 208.048,00 sendo R$ 147.927,00 de débito e R$ 60.121,00 de multa em função de irregularidades na prestação de contas da secretaria de saúde, no exercício de 2007. Na mesma seção o secretário de infraestrutura de Quixeramobim, em 2008, Miguel Eduardo Nunes Pinto, foi condenado a um débito de R$ 345.000,00 e multa de R$ 168.137,00 chegando a um total de R$ 513.137,00. Além da desaprovação das contas, ambos receberam nota de improbidade administrativa, em tese.

Das decisões proferidas na 1ª e na 2ª câmara cabem recurso, mas não é raro chegarem ao pleno processos, dessa natureza, que correram à revelia. Do julgamento de contas irregulares o TCM dá ciência à Procuradoria Geral de Justiça e esta, quando entende necessário, ajuíza a ação apropriada perante a justiça estadual.

Decisão
São ações fundamentadas em decisões do TCM que levaram o Ministério Público estadual a interpor uma ação contra o ex-prefeito de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, porque teve contas de gestão, do exercício de 2004, julgadas irregulares. A acusação era ausência de 24 processos de licitação, alguns deles envolvendo recursos do Fundef.

Ao julgar a ação o juiz titular da comarca de Poranga, Gonçalo Benício de Melo Neto, determinou cinco anos de detenção e 16 dias multa em regime semiaberto podendo o réu recorrer em liberdade. Além disso, determinou a remessa de cópia dos autos à Justiça Federal de Crateús para apreciar os crimes referentes às licitações cuja origem dos recursos foi o Fundef. Como os recursos do Fundef são repassados pela União, o magistrado apreciou apenas o que estava na sua esfera de competência e mandou cópia do processo para a vara da Justiça Federal, no Município de Crateus.

Outras

O caso de Poranga não pode ser observado como algo isolado, que deve ser citado apenas como um exemplo. Outras ações semelhantes tramitam em diferentes comarcas no Estado do Ceará. Em janeiro deste ano, o juiz da 2ª vara do Crato, Francisco José Mazza Siqueira, condenou o ex-prefeito José Aldegundes Muniz Gomes de Matos a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão e seis meses de detenção, além de multa. A pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direito, devendo ser efetivada mediante o pagamento de 20 salários mínimos, sendo estes convertidos em cestas-básicas e entregues a comunidades carentes.

Além disso o ex-prefeito foi declarado inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.

O juiz Francisco José Mazza Siqueira determinou ainda a perda de cargo público, se estiver sendo ocupado, mas concedeu o direito de José Aldegundes recorrer em liberdade. O processo que julgou suas contas no âmbito do TCM constatou várias irregularidades nas contas da prefeitura, em 1990, entre elas o não envio de balancetes mensais, concessão de subvenções sociais sem autorização do Poder Legislativo, realização de obras sem o devido processo licitatório e desvio de recursos públicos em função do superfaturamento de obras.

Ao contrário do processo contra o ex-prefeito do Crato, o do Município de Poranga foi mais rápido no Poder Judiciário, embora as contas que motivaram as condenações sejam da década passada.

Até o momento, quatro estão presos e um receberá o benefício da delação premiada. Os outros dois, que têm menos de 18 anos, ainda não foram detidos.

De acordo a polícia, Daniel de Abreu Lima, 36, é dono de uma marcenaria que fica á 30 metros de onde viviam os mendigos há quase 10 anos. Incomodado com a presença dos dois, ele teria pago R$ 100 para que "dessem um susto" neles.

O comerciante já tinha passagem pela Polícia por maus tratos. Edmar Pereira da Cunha Júnior, 19, teria sido o primeiro a aceitar a proposta. Ele também tem antecedentes criminais e é fichado pela Lei Maria da Penha.

O acordo foi fechado de 20 a 30 dias antes do fato. Eles colocariam fogo perto de onde moravam Paulo César Maia, 42, e José Edson Miclos Freitas, 26.

No dia do crime, participaram também Lucas Júnio Araújo de Sá, 19; Gervano Balbino de Oliveira, 21; Daniel Douglas Cavalcante Cardoso, 19; e os dois adolescentes. Nenhum deles tinha passagem pela Polícia.

Segundo o delegado que cuidou da investigação, Guilherme Nogueira, não restam dúvidas sobre o caso ou sobre a autoria. "Já está fechado. Eles foram até lá, na primeira vez e atearam fogo a um sofá. Logo depois, souberam que populares ajudaram a apagar as chamas e as vítimas fizeram chacota da tentativa de assustá-los", disse.

O grupo teria se irritado, ido ao posto de gasolina, comprado R$ 15 de combustível e, sem que fossem percebidos, acabaram voltando ao local.

Lucas de Sá teria jogado a gasolina sobre os moradores de rua, enquanto Edmar Júnior teria ateado o fogo. Os demais ficaram próximos, assistindo. As vítimas, Paulo César Maia e José Edson Miclos Freitas, foram levadas ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Miclos, o mais jovem, não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte, com 63% do corpo queimado. O colega, Paulo César, continua internado na Unidade de Queimados e, segundo a equipe médica, reage bem ao tratamento no Hospital.

Punições
"Eles vão responder por homicídio e tentativa de homicídio. Podem pegar de 12 a 30 anos de prisão", completa o delegado. O mandante do crime, comerciante Daniel de Abreu Lima, também será indiciado por corrupção de menores.

Os suspeitos permanecem em prisão temporária, enquanto a investigação estiver em curso. Com o fim das investigações, a Justiça pode determinar prisão preventiva, que busca, por exemplo, assegurar a aplicação da lei penal ou evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo.

O impacto da derrota foi tanta que a confiança - sempre presente em fases iniciais da Copa do Brasil - na possibilidade de eliminar o jogo de volta com uma vitória por dois gols de diferença foi pouco falada em Carlos de Alencar Pinto. Reflexo da desconfiança que tomou conta de todos antes do embarque para o Distrito Federal. No lugar do discurso otimista, muitas explicações. "Sabemos que jogamos mal contra o Icasa. Precisamos dar uma resposta e ser o Ceará que a torcida quer, vencedor e mais vibrante", declarou Mota.

E para dar essa identidade ao Ceará, o técnico Lula Pereira montou um time mais fechado, com três volantes. Para isso, tirou Juca do meio, retornando Heleno à sua posição original. Bruno e Everton completam o trio de volantes.

O técnico Lula Pereira explicou a saída de Juca do time, que sequer foi relacionado para a partida. "O Juca não está afastado. Tirei ele do jogo. Como treinador, tenho o direito de escolher quem joga. Eu quero um time com mais pegada".

Com a ida de Heleno para o meio campo, uma vaga ficou aberta na zaga e será ocupada por Erivélton. O zagueiro atuou pela última vez ainda pelo Brasileirão-2011, contra o Botafogo, na derrota por 4 a 0 no Engenhão, em 7 de setembro. Ele mesmo explicou o longo período de ausência do time. "Tive um edema ósseo no joelho e eu tive de parar de treinar. Não precisei de cirurgia, mas o tratamento foi demorado".

Liberado
Com as mudanças, as improvisações no time diminuíram. Apenas Paulo Sérgio continua na lateral-esquerda, já que Eusébio, que também seria uma improvisação, continua lesionado e deve retornar apenas na semana que vem. Mas Paulo só não foi escalado na lateral-direita, sua posição de origem, porque Apodi foi liberado pelo departamento médico e está confirmado. "Conversei com departamento médico e o jogador e ficou tudo certo. Ele ficou à disposição e vai para o jogo", comemorou o técnico Lula Pereira.

A armação do meio campo ficou a cargo de Rogerinho. Já Reina, que foi titular contra o Icasa no último domingo, volta para o banco.

Ficha técnica
Competição: Copa do Brasil 2012 - 1ªFase

Estádio: Bezerrão, em Gama (DF)

Data-hora: 7/03/2012 - 19h30

Árbitro: Eduardo Tomáz de Aquino (GO)

Assistentes: Edson Souza (GO) e Marco Antônio Moreira (GO)

Transmissão: Sportv e Verdinha AM 810

Gama
Técnico: Augusto César

Titulares: Pereira, Johnny, Gabrie,l Edimar, Leléu, Heber, Alex, Juninho, Kelvin, Paulo Renê, Marquinhos

Ceará
Técnico: Lula Pereira

Titulares: Rogerinho, Felipe Azevedo, Mota, Everton, Heleno, Everton, Paulo Sérgio, Daniel Marques, Erivélton, Apodi, Fernando Henrique

Gama vem reagindo no campeonato local
Ao contrário do Ceará, de moral baixa pelos últimos resultados no Estadual, o Gama vem de duas importantes vitórias no Campeonato Brasiliense e empolgado para enfrentar o Vovô.

A goleada de 6 a 0 contra o Legião e a vitória de virada contra o rival Brasiliense por 3 a 2, na última rodada - com gols de Paulo Renê e Kelvin (dois) - fizeram o time subir para o segundo lugar no grupo B, atrás apenas do Ceilândia. O Gama, que começou o certame local perdendo os dois primeiros jogos, agora, já soma seis pontos.

Gama e Ceará voltam a se encontrar em uma competição nacional depois de quase quatro anos. A última vez foi no dia 12 de agosto de 2008 pela Série B do Brasileiro. Jogando no estádio Mané Garrincha, o Gama venceu pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Dinei.

Após aquele confronto, muita coisa mudou nos dois clubes. Com muitos problemas financeiros, o Gama caiu duas divisões no futebol brasileiro - está na Série D - e resolveu apostar nas categorias de base para 2012.

Já o Ceará, no ano seguinte, 2009, subiu para a Série A, permanecendo lá por dois anos. Retornando à Série B, o Vovô inicia a Copa do Brasil, primeira competição nacional do ano, esperando sair-se bem. A boa referência é o ano passado, quando foi semifinalista. Entre os times que eliminou, estava também um time candango: o Brasiliense.

Emoção
As equipes jogaram pela 2ª Fase e o Vovô foi visitante no primeiro duelo. Na ocasião, o Ceará foi à Boca do Jacaré e empatou em 0 a 0, não eliminando o jogo de volta, no Castelão.

Em Fortaleza, o Brasiliense saiu na frente, com Ruy, o Vovô empatou, com Fabrício, e só se classificou aos 47 do segundo tempo com um gol salvador de Marcelo Nicácio.

O técnico Nedo Xavier espera que o bom momento do Estadual - o qual lidera - se transfira para uma competição mais difícil, que já serve de teste para a equipe saber como está o nível para as semifinais do Estadual e até para a Série C do Brasileiro.

Nedo Xavier vai contar com um time mais reforçado para este compromisso do que teve na mais recente rodada do Estadual. Se o volante Careca vai ficar de fora do time por 30 dias, por causa de lesão muscular, entrará outro atleta recém-contratado para exercer a mesma função e até apoiar o ataque. Trata-se do meia Esley, que possui características de marcação e ao mesmo tempo de articulação de jogadas. Duas outras alterações na formação principal acontecem no ataque, onde os titulares Rômulo e Cléo reaparecem na linha de frente, deixando no banco Jailson e Marquinho, que foram titulares no jogo passado.

Cuidado

O atacante Rômulo recuperou-se de um desconforto muscular no adutor da coxa e ganhou condição de jogo. No embarque dos atletas, ele lembrou que o time precisa tomar cuidado com este tipo de jogo da Copa do Brasil, onde o adversário não tem tanta tradição em competições nacionais. "Geralmente as equipes que não têm grande projeção no futebol nacional querem buscar o seu espaço numa competição como essa, que é de mata-mata. Nós temos que ter cuidado e impor nosso ritmo de jogo do começo ao fim", disse Rômulo.

A delegação foi bem recebida ao chegar a Teresina. Cerca de 30 torcedores do Leão que residem no Piauí foram saudar os jogadores no desembarque. O detalhe é que o time esteve no mesmo voo (trecho Fortaleza-Teresina) que levaria a delegação do rival Ceará a Brasília.

Comercial reforçado para estrear no torneio
Como o Campeonato Piauiense ainda não começou, os clubes locais disputam um torneio da "Movimentação", no qual o Comercial joga a decisão no domingo. Só que o time da cidade de Campo Maior esquece por hora o adversário na decisão do torneio local, o Flamengo/PI, e concentra-se na partida contra o Fortaleza pela Copa do Brasil.

E para não fazer feio frente ao Leão, o time piauiense vem reforçado. O técnico Fernando Polozzi (ex-Ferroviário), pode contar com Alisson, Jonas, Vitor Hugo e Bruno Ernandes, contratados especialmente para a competição nacional.

O técnico está iniciando um trabalho em substituição a Toinho, que não agradou dirigindo o time no torneio da Movimentação. Polozzi comandou o River no Estadual em 2011 - sendo eliminado do returno na semifinal pelo Parnahyba - e é a aposta da diretoria azulina para surpreender o Fortaleza. O objetivo do clube é evitar a derrota por dois gols de diferença e a eliminação logo no primeiro jogo, levando a decisão para Fortaleza.

Velho conhecido

Embora o treinador ainda não tenha o time definido para a estreia, Polozzi deve mesclar a equipe que vem atuando no torneio local com os novos contratados. O goleiro Vantuir, campeão da Série D em 2010 pelo Guarany de Sobral, é uma das atrações do time piauiense.