Fonte:Monólitos Post

Fonte:Monólitos Post

Fonte:Monólitos Post

O ex-presidente Lula defendeu hoje em notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo a candidatura do senador José Pimentel (PT) à prefeitura de Fortaleza. A defesa do nome de Pimentel feita por Lula é vista como um desagravo ao senador do PT e aumenta a intensidade da crise entre os petistas e o governador Cid Gomes. O rompimento que antes era improvável, agora é bem possível que aconteça.

Depois da troca de acusações entre o senador Pimentel e o governador Cid Gomes, durante a última semana, os defensores da manutenção da aliança do PT com o PSB não esperavam a reação de Lula que só acirra o conflito. Diante do apoio de Lula, a candidatura de Pimentel ameaça provocar verdadeiramente um rompimento do acordo que elegeu Cid Gomes e reelegeu Luizianne Lins, tornando o PSB e o PT partidos hegemônicos na política do Ceará.


Convencidos de que PT e PSB devem mesmo romper, os socialistas já preparam como alternativa para enfrentar o senador José Pimentel a candidatura do presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio. Esse rompimento não programado obriga o governador Cid Gomes a avaliar com cuidado a atitude adotada por Lula, que mesmo internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, deu um jeito de tomar partido na briga entre os caciques da política cearense escolhendo o lado do PT do senador José Pimentel. Quem também examina a postura adotada por Lula são os outros pré-candidatos à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

O confronto aberto entre o governador Cid Gomes e o senador José Pimentel movimentou a política do Ceará esta semana. Pimentel declarou em entrevista que a falta de projetos do governo estadual levou o Ceará a perder milhões em verbas federais. Nada satisfeito, Cid Gomes retrucou, chegando a dizer que entendeu as afirmações do petista como “uma declaração de guerra”.

O Governador perdeu a paciência, que costuma lhe diferenciar de seu irmão Ciro, e afirmou que “ o senador era mentiroso” ao declarar que recursos foram devolvidos aos cofres da União por falta de projetos para a habitação e para a implantação da refinaria da Petrobras.

Em nota, Pimentel afirmou que “existem recursos federais disponíveis que não foram utilizados”, mas admitiu que esse problema “depende de vários fatores, muitas vezes complexos”. Mas, Cid Gomes não gostou do que ouviu e disse que ninguém iria se passar por “bonzão” as suas custas.

Fonte:Ceará Agora

Fonte:Diário do Nordeste

A queda de pelo menos seis ministros por suspeita de envolvimento em crime contra o erário, no ano passado, motivou o retorno da discussão sobre o tema no Congresso. O senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou mais de trinta projetos, ao que ele chamou de pacote anticorrupção, para aumentar as punições a corruptos e a transparência da gestão pública.

Improbidade

Ainda no ano passado, a Frente Parlamentar Suprapartidária de Combate à Corrupção no Senado começou a trabalhar na preparação de um pacote de medidas para combater esse tipo de crime. A ideia era enrijecer as leis para combater a impunidade. Dessa forma, o debate iniciado incluiu propostas para garantir a responsabilização criminal de corruptores, suprimir de foro privilegiado para autoridades em processos criminais, rito especial para processos de improbidade, fim do voto secreto e fim das emendas parlamentares individuais ao Orçamento.

A expectativa era de que o pacote anticorrupção sugerido por Taques fosse apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no ano passado, o que não ocorreu. Também estava prevista a apresentação do relatório da Frente Parlamentar, propondo projetos para combater os crimes contra a administração pública. O grupo chegou a se reunir com algumas instituições para tentar aproximar a discussão da sociedade, mas acabou adiando a entrega do relatório para este ano.

Prescrição

A sugestão de um conjunto de projetos para combater a corrupção, no entanto, não é novidade. Em 2003, o senador Demóstenes (DEM/GO) apresentou o pacote de nove propostas enrijecendo as penas para esse tipo de crime. Duas das iniciativas foram aprovadas e agora aguardam apreciação da Câmara Federal: a que aumenta o prazo de prescrição e a que amplia as penas para crimes de colarinho branco. As demais estão arquivadas ou aguardam designação de relator na CCJ.

O senador cearense Eunício Oliveira, que preside essa Comissão de Constituição e Justiça, afirmou não ter dificuldade de colocar esse tipo de assunto em debate. O parlamentar disse ter solicitado à sua assessoria um levantamento de projetos de vários temas que estão paralisados para colocar na pauta da CCJ e, dentre os assuntos, está o combate a corrupção.

Pareceres

"Eu tenho dito sempre deputados e senadores foram eleitos para debater os interesses da sociedade. Se há corrupção, temos que achar um caminho para combatê-la", declara. Segundo Eunício, uma série de projetos sobre o tema está sendo distribuída entre os relatores e, tão logo sejam dados os pareceres, o senador cearense diz que colocará as matérias em pauta.

"Em relação à CCJ, não tem gaveta para esse tipo de projeto", pondera. Eunício Oliveira acrescenta ainda que vê com certa preocupação algumas questões entre as Casas Legislativas do Congresso, considerando "ruim" o rito de projetos aprovados pelo Senado que ficam parados na Câmara e vice-versa.

Além das discussões no Senado, outros projetos e pacotes contra a corrupção foram apresentados na Câmara Federal. Em 2007, por exemplo, líderes partidários na Casa iniciaram a discussão sobre um conjunto de propostas para combater crimes contra o erário, após a deflagração da Operação Navalha pela Polícia Federal para investigar esquema de fraude em licitações envolvendo parlamentares, governadores e prefeitos.

Mensalão

Além das proposituras de deputados e senadores, o Governo Federal também sugeriu mensagens sobre o assunto. Em 2010, após o chamado mensalão do DEM, o então presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo penas mais duras para corruptos e corruptores.

Embora movimentos de combate à corrupção tenham ganhado força em 2011, a grande maioria das propostas que tratam do tema continua parada na Câmara e no Senado, sem previsão para entrar em votação. Diante disso, parlamentares cearenses dizem que o momento político pressiona pelo aumento ações de combate à corrupção, mas defendem que é preciso discutir soluções amplas e a longo prazo

Argumentando que proposituras com embasamento ético costumam sofrer pressão natural da população para entrar em pauta, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) acredita que as mudanças na legislação com o objetivo de combater crimes de corrupção ocorrerão no momento adequado. Ele cita a aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivada pelo engajamento de entidades da sociedade.

Delicadas

"Matérias dessa natureza são delicadas porque envolvem vida política e partidária, mas podemos dizer que houve avanços, principalmente pela consciência que prevalece hoje no Congresso", declara o parlamentar. E acrescenta: "A opinião pública pode ficar tranquila que essas mudanças virão".

Benevides diz que há pré-disposição dos deputados para concretizar essas mudanças, mas também admite a descrença da população diante da demora para a votação das proposituras. Por outro lado, ele diz que a aprovação e a validação da chamada Lei da Ficha Limpa começa a mudar essa sensação. "Começa a sinalizar a nova etapa pela qual passa o Congresso", alega o parlamentar cearense.

Descrença

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) concorda que há descrença da população, principalmente por conta do número de escândalos de corrupção que vem ocorrendo. "Às vezes, não se prova nada, mas as pessoas ficam descrentes. E com justa razão", considera. Ele diz que os exemplos dados por alguns políticos não têm sido os melhores, por isso é preciso garantir mais agilidade a julgamentos de crimes contra o erário e mesmo de às prestação de contas das gestões públicas.

Conforme Chico Lopes, nem sempre os parlamentares conseguem pautar os temas que querem no Legislativo. "Primeiro, qualquer matéria só vai para votação se o presidente (da Casa Legislativa) quiser. Independente de pressão dos parlamentares, isso é regimental. As pautas do legislativo pouco têm projetos e iniciativas realmente do parlamentar", explica.

O deputado federal defende que é preciso promover mudanças no sistema político tanto para combater a corrupção quanto para garantir os direitos básicos da população através de uma constituinte. Ele lembra que, em alguns países, o Executivo não apresenta projetos, entendendo que a tarefa cabe ao Legislativo.

"Temos que mudar sistema politico-eleitoral para conseguirmos uma coisa mais duradoura. Mas tem muitos de nós políticos que não querem. Alguns são beneficiados do jeito que está", lembra o parlamentar.

Transparência
Para o senador Eunício oliveira (PMDB), o combate à corrupção envolve dois caminhos: a maior transparência dos atos da administração pública e o aumento da punição sobre esse tipo de crime. "Vamos debater na reforma do Código Penal algumas questão relacionadas à impunidade. Há um novo conceito de sociedade hoje, mais plural, aberta e transparente. Tem que ter penalidade, mas também tem que ter transparência", argumenta o senador.

SAIBA MAIS
Em 2003, o senador Demóstenes (DEM/GO) apresentou um pacote com nove propostas para combater a impunidade em casos de corrupção. Dentre os projetos, foram aprovados um que aumenta o prazo para a prescrição desses crimes e outro que amplia as penas aos corrutos. Ambos foram enviados à Câmara. As demais propostas foram arquivadas ou aguardam relator na CCJ.

No pacote anticorrupção apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT/MT), em 2011, estão leis que definem novas exigências para o repasse de verbas a ONGs, que impedem que senadores e deputados federais ocupem cargos de ministros ou equivalente e que obrigam a publicação dos atos da administração direta e indireta.

A Frente Parlamentar Suprapartidária de Combate à Corrupção no Senado iniciou, também em 2011, debate para formatar um conjunto de medidas anticorrupção. Na discussão, foram sugeridas propostas para suprimir o foro privilegiado de autoridades em processos criminais, para rito especial em processos de improbidade, para o fim do voto secreto e o fim das emendas parlamentares individuais.
Fonte:Diário do Nordeste

Segundo os agentes, o corpo apresentava, pelo menos, sete golpes de ´cossoco´ e estava enrolado em um lençol. Na cela havia outros dez detentos. Todos foram encaminhados à Delegacia de Chorozinho (plantão especial de Carnaval) por determinação do delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e coordenador da Operação Carnaval da Polícia Civil, ontem. "Todos serão encaminhados à Delegacia e autuados em flagrante", garantiu Pequeno. Os motivos do assassinato dentro da Casa de Custódia não foram ainda revelados.

Outros crimes
Ainda durante a madrugada de ontem, a Polícia fez o registro de outros casos de homicídio na Grande Fortaleza. No Bonsucesso, uma mulher assassinou, a golpes de faca, o companheiro, identificado como Raimundo Nonato Cosme Dantas, 32. O caso ocorreu na residência do casal, situada na Travessa Macau. A Polícia não revelou o nome da acusada, que está foragida.

No Município de Maranguape, ocorreu o primeiro homicídio do Carnaval 2012. Um homem, identificado como Charliano da Silva Simeão, 24, foi assassinado a tiro. O corpo dele acabou sendo encontrado por populares às margens da CE-065.

Policiais do Ronda do Quarteirão foram ao local, mas o autor do crime desapareceu.

Também na manhã de ontem, a Polícia registrou outros dois assassinatos. Um jovem foi morto, a tiro, no bairro Vila Velha. Na localidade de Cágado, em Maracanaú, uma mulher foi assassinada a pedradas pelo marido. Policiais militares foram ao local, mas o acusado fugiu.

Estradas
Nas rodovias, um acidente, na noite de sexta-feira, deixou dois mortos. O caso ocorreu no quilômetro 155 da BR-222, Município de Irauçuba. As vítimas eram ocupantes de um Corsa e de Prisma, que colidiram. Um Gol também se envolveu na batida.