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Apesar da repercussão da Lei da Ficha Limpa e do mensalão, demora do Judiciário teria esfriado a pressão popular
Pautas polêmicas dos últimos anos, os processos relacionados ao mensalão, à Lei da Ficha Limpa e à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltarão à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma os trabalhos no início de fevereiro. Embora os debates em relação aos três temas tenham sido de grande repercussão na sociedade, a demora do Judiciário para decidir sobre as questões tem esfriado a pressão popular pela conclusão dos julgamentos.
O problema é que as recorrentes polêmicas envolvendo denúncias de corrupção no País e a falta de punição para os infratores tem afastado a população das decisões, aumento na sociedade a indiferença quanto a decisões que podem mudar os rumos de muitas questões no Brasil. Isso ocorre porque, conforme o advogado eleitoral Djalma Pinto, falta no País uma "educação para a cidadania". "A população fica indiferente, não se sente dona de poder", explica.
O advogado explica que essa educação para a cidadania deve ter início no ensino fundamental e deve partir da família. Isso para que o povo aprenda a valorizar o bem público desde cedo. "A escola brasileira fornece instrução técnica e forma grandes profissionais, mas não oferece educação para respeitar a coisa pública. A escola não estimula a observância dos deveres, que são fundamentais para o respeito dos direitos básicos", justificou.
O advogado eleitoral afirmou, em entrevista, que é preciso punir os infratores que causam danos ao Poder Público e que, a partir de então,isso servirá para desestimular ações futuras de infratores. Por conta disso, Djalma acredita que o Judiciário vai concluir, neste ano, os julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa, ao caso do mensalão e ao CNJ.
Procurador
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, relembrou os três temas que serão colocados na pauta do STF neste ano e defendeu a "plena validade" da Lei da Ficha Limpa. Em relação ao CNJ, Roberto Gurgel declarou que é preciso prestigiar o órgão porque o saldo da atuação do conselho é "extremamente positivo".
Roberto Monteiro Gurgel também citou a espera da sociedade em relação ao julgamento do mensalão. "O julgamento do mensalão vai acontecer provavelmente em abril ou maio e será o grande acontecimento do Judiciário nesse primeiro semestre".
Pautas polêmicas dos últimos anos, os processos relacionados ao mensalão, à Lei da Ficha Limpa e à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltarão à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma os trabalhos no início de fevereiro. Embora os debates em relação aos três temas tenham sido de grande repercussão na sociedade, a demora do Judiciário para decidir sobre as questões tem esfriado a pressão popular pela conclusão dos julgamentos.
O problema é que as recorrentes polêmicas envolvendo denúncias de corrupção no País e a falta de punição para os infratores tem afastado a população das decisões, aumento na sociedade a indiferença quanto a decisões que podem mudar os rumos de muitas questões no Brasil. Isso ocorre porque, conforme o advogado eleitoral Djalma Pinto, falta no País uma "educação para a cidadania". "A população fica indiferente, não se sente dona de poder", explica.
O advogado explica que essa educação para a cidadania deve ter início no ensino fundamental e deve partir da família. Isso para que o povo aprenda a valorizar o bem público desde cedo. "A escola brasileira fornece instrução técnica e forma grandes profissionais, mas não oferece educação para respeitar a coisa pública. A escola não estimula a observância dos deveres, que são fundamentais para o respeito dos direitos básicos", justificou.
O advogado eleitoral afirmou, em entrevista, que é preciso punir os infratores que causam danos ao Poder Público e que, a partir de então,isso servirá para desestimular ações futuras de infratores. Por conta disso, Djalma acredita que o Judiciário vai concluir, neste ano, os julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa, ao caso do mensalão e ao CNJ.
Procurador
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, relembrou os três temas que serão colocados na pauta do STF neste ano e defendeu a "plena validade" da Lei da Ficha Limpa. Em relação ao CNJ, Roberto Gurgel declarou que é preciso prestigiar o órgão porque o saldo da atuação do conselho é "extremamente positivo".
Roberto Monteiro Gurgel também citou a espera da sociedade em relação ao julgamento do mensalão. "O julgamento do mensalão vai acontecer provavelmente em abril ou maio e será o grande acontecimento do Judiciário nesse primeiro semestre".
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
Telefones:(88)34143086/81212265/96311416/96694755
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A violência se espalhou principalmente pelos bairros da periferia da RMF, como Castelão, Genibaú, Rosalina, Vicente Pinzón e Alto Alegre
Vinte pessoas foram assassinadas na Grande Fortaleza no fim de semana. Os homicídios foram registrados a partir das 18 horas de sexta-feira. Um dos casos ocorreu na noite de sábado, quando gangues rivais entraram em conflito no bairro Castelão. Em meio a um tiroteio, dois rapazes foram mortos. Um deles era Antônio Alef Matias da Silva. O segundo não foi identificado.
Somente na noite de sexta-feira, a Polícia registrou sete homicídios. O primeiro, logo às 18h30, no Parque Santo Antônio, no Eusébio, tendo como vítima Francisco José Xavier. Depois, às 19h30, Claílson Silva Ferreira foi executado, a tiro, na Rua Leal Pompeu, no Jardim das Oliveiras. Em seguida, às 20h15, Cristiano de Sousa Ferreira foi baleado na Avenida Senador Virgílio Távora e morreu, no Instituto Dr. José Frota (IJF-Centro).
Mais casos
Às 21 horas, Josivan Ferreira de Araújo foi baleado na Avenida Zezé Diogo, no Serviluz, e faleceu na emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Na sequência de crimes da sexta-feira, Francisco Willame Barrosa de Oliveira tombou morto na Rua Barra Nova, no Tancredo Neves. No IJF-Centro também faleceu José Anariel Jucá dos Santos. No cruzamento das ruas Almeida Filho e Barão do Crato, no Bairro Ellery, o folião Sérgio Franklin Lima de Oliveira, foi assassinado, a bala, depois de uma festa de Pré-Carnaval.
No sábado, o primeiro homicídio ocorreu às 9h30, na Rua dos Parlamentares, Vicente Pinzón, quando o adolescente Natanael Nunes da Silva, 16, foi morto a tiro. Depois, ao meio-dia, a Polícia recolheu o corpo de Rafael de Sousa Braga na Rua Waldir Lopes. Ocorreram crimes ainda, no Castelão, Rosalina, Genibaú, Caucaia e Maracanaú.
Somente na noite de sexta-feira, a Polícia registrou sete homicídios. O primeiro, logo às 18h30, no Parque Santo Antônio, no Eusébio, tendo como vítima Francisco José Xavier. Depois, às 19h30, Claílson Silva Ferreira foi executado, a tiro, na Rua Leal Pompeu, no Jardim das Oliveiras. Em seguida, às 20h15, Cristiano de Sousa Ferreira foi baleado na Avenida Senador Virgílio Távora e morreu, no Instituto Dr. José Frota (IJF-Centro).
Mais casos
Às 21 horas, Josivan Ferreira de Araújo foi baleado na Avenida Zezé Diogo, no Serviluz, e faleceu na emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Na sequência de crimes da sexta-feira, Francisco Willame Barrosa de Oliveira tombou morto na Rua Barra Nova, no Tancredo Neves. No IJF-Centro também faleceu José Anariel Jucá dos Santos. No cruzamento das ruas Almeida Filho e Barão do Crato, no Bairro Ellery, o folião Sérgio Franklin Lima de Oliveira, foi assassinado, a bala, depois de uma festa de Pré-Carnaval.
No sábado, o primeiro homicídio ocorreu às 9h30, na Rua dos Parlamentares, Vicente Pinzón, quando o adolescente Natanael Nunes da Silva, 16, foi morto a tiro. Depois, ao meio-dia, a Polícia recolheu o corpo de Rafael de Sousa Braga na Rua Waldir Lopes. Ocorreram crimes ainda, no Castelão, Rosalina, Genibaú, Caucaia e Maracanaú.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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Dilma é considerada "decidida" por 72 por cento da população, 80 por cento a consideram "muito inteligente"
São Paulo. A presidente Dilma Rousseff completou o primeiro ano de mandato com popularidade recorde, a maior desde a volta das eleições diretas ao país, na década de 1980, informou ontem pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.
Um levantamento feito na última semana indicou que 59 por cento dos brasileiros avaliam sua gestão ótima ou boa, dez pontos percentuais a mais em relação à pesquisa de seis meses atrás, enquanto outros 33 por cento a consideram regular e 6 por cento a definem como péssima. Outros 2 por cento não responderam à pesquisa.
Superou
Dilma superou a popularidade de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ao completar o primeiro ano de mandato. Lula teve 42 por cento de aprovação no primeiro mandato e 50 por cento no segundo mandato ao completar esse mesmo período, informou o Datafolha.
Fernando Collor terminou o primeiro ano de seu mandato com 23 por cento de aprovação e Itamar Franco, com 12 por cento. Fernando Henrique Cardoso teve 41 por cento no primeiro ano de sua primeira gestão e 16 por cento no primeiro ano da segunda.
Os números indicam que ela passou incólume pelos escândalos que culminaram com a demissão de sete ministros de seu gabinete no ano passado, principalmente por suspeitas de corrupção.
Decidida
Dilma é considerada "decidida" por 72 por cento da população, 80 por cento a consideram "muito inteligente". Ela é vista como "sincera" por 70 por cento dos brasileiros.
A firmeza em lidar com a crise internacional passou a imagem de que Dilma é rápida ao tomar decisões e não "titubeia" ao demitir funcionários envolvidos em irregularidades, disse o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, sobre a pesquisa, segundo reportagem publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo.
O desempenho da presidente Dilma Rousseff melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade, informou o instituto Datafolha.
A sondagem foi realizada com um total de 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
Levantamento
59% dos 2.575 entrevistados consideraram o governo de Dilma Rousseff, como ótimo e bom, dez pontos percentuais a mais que a pesquisa anterior
São Paulo. A presidente Dilma Rousseff completou o primeiro ano de mandato com popularidade recorde, a maior desde a volta das eleições diretas ao país, na década de 1980, informou ontem pesquisa realizada pelo instituto Datafolha.
Um levantamento feito na última semana indicou que 59 por cento dos brasileiros avaliam sua gestão ótima ou boa, dez pontos percentuais a mais em relação à pesquisa de seis meses atrás, enquanto outros 33 por cento a consideram regular e 6 por cento a definem como péssima. Outros 2 por cento não responderam à pesquisa.
Superou
Dilma superou a popularidade de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ao completar o primeiro ano de mandato. Lula teve 42 por cento de aprovação no primeiro mandato e 50 por cento no segundo mandato ao completar esse mesmo período, informou o Datafolha.
Fernando Collor terminou o primeiro ano de seu mandato com 23 por cento de aprovação e Itamar Franco, com 12 por cento. Fernando Henrique Cardoso teve 41 por cento no primeiro ano de sua primeira gestão e 16 por cento no primeiro ano da segunda.
Os números indicam que ela passou incólume pelos escândalos que culminaram com a demissão de sete ministros de seu gabinete no ano passado, principalmente por suspeitas de corrupção.
Decidida
Dilma é considerada "decidida" por 72 por cento da população, 80 por cento a consideram "muito inteligente". Ela é vista como "sincera" por 70 por cento dos brasileiros.
A firmeza em lidar com a crise internacional passou a imagem de que Dilma é rápida ao tomar decisões e não "titubeia" ao demitir funcionários envolvidos em irregularidades, disse o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, sobre a pesquisa, segundo reportagem publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo.
O desempenho da presidente Dilma Rousseff melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade, informou o instituto Datafolha.
A sondagem foi realizada com um total de 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
Levantamento
59% dos 2.575 entrevistados consideraram o governo de Dilma Rousseff, como ótimo e bom, dez pontos percentuais a mais que a pesquisa anterior
Postada:Gomes Silveira
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O maior crítico do fim do efeito suspensivo da apelação é o deputado Vicente Arruda (PR-CE). Ele é contra o cumprimento imediato da sentença
Alguns críticos temem que a extinção de recursos judiciais utilizados hoje possam sacrificar direitos
São Paulo. A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema.
Enquanto alguns deputados e juristas defendem a limitação de recursos para simplificar procedimentos e acelerar o cumprimento das decisões, outros temem que a mudança possa sacrificar direitos.
O projeto do novo código prevê duas mudanças polêmicas na parte de recursos: derruba a regra que impede o cumprimento da sentença judicial de primeira instância enquanto não for decidido o recurso da parte perdedora e acaba com uma modalidade de contestação baseada no voto não unânime das turmas.
Efeito suspensivo
O maior crítico do fim do efeito suspensivo da apelação é o deputado Vicente Arruda (PR-CE). Pelo projeto em análise, o recurso só vai impedir a execução da sentença se assim decidir o relator da apelação, a pedido específico da parte que perdeu. Caso contrário, vale a sentença do juiz.
Para Vicente Arruda, o cumprimento imediato da sentença pode trazer danos ao patrimônio de uma das partes do processo, no caso de uma possível revisão pelo tribunal de segundo grau.
A mudança, no entanto, foi defendida pelo advogado processualista Fredie Didier Jr, integrante da comissão de juristas que assessora o relator-geral do novo CPC, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Segundo o advogado, o texto não acaba com o efeito suspensivo, mas obriga o relator do recurso a decidir a possibilidade, ou não, da execução da sentença. "A diferença é que hoje a apelação pode ser horrorosa, pode ser manifestamente inviável e, mesmo assim, a decisão fica suspensa", opinou.
Sérgio Barradas Carneiro admitiu que a questão é polêmica. "Em todos os lugares que fui, em todas as audiências, esse assunto foi levantado". Ele informou que ainda estuda mudanças no texto, que poderá ser votado pela comissão em março.
Fim dos embargos
O coro de descontentes na comissão aumenta quando o assunto é o fim dos embargos infringentes, mudança contestada pelos deputados Efraim Filho (DEM-PB), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Vicente Arruda (PR-CE), entre outros. O recurso é limitado aos casos em que haja revisão da sentença de mérito ou procedência da ação rescisória em decisão não unânime de colegiado.
Miro Teixeira argumenta que, embora pouco utilizado, o embargo infringente dá garantias ao cidadão e impede que haja combinação de votos entre desembargadores.
Para Efraim, o recurso acabou virando o "bode expiatório" da reforma. "Eles têm caráter pedagógico, ao impedir que duas pessoas de uma turma de três controlem o pensamento do tribunal", disse.
O sub-relator da parte de recursos, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que ainda questiona se eliminar esse dispositivo é ou não a melhor alternativa. "Nesse recurso, uma minoria a favor pode ser a única forma de buscar a defesa e vamos retirar isso? Ainda não fui convencido de que eliminar esse recurso vai resolver a questão da morosidade dos processos."
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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Equipe de policiais do Ronda do Quarteirão conheceu o bebê que nasceu dentro da viatura, quando deslocava a mãe já em trabalho de parto
Quixadá. Após um merecido repouso, os policiais do Ronda do Quarteirão de Quixadá, Victor Samuel Bezerra Almeida, Davilson Bezerra Pinheiro e Raphael Herbson Lima resolveram fazer uma visita ao Hospital Maternidade Jesus Maria José. Havia motivo. Na madrugada do último sábado, 21, eles auxiliaram no parto do sexto filho da dona de casa Katiana Vital da Silva, 30 anos. A equipe da RD 1243 havia sido acionada para transportar a gestante, em trabalho de parto, até a maternidade. Não deu tempo. Jenifer Vitória resolveu nascer minutos antes, há cerca de 500 metros da sala de parto.
Foi Samuel quem auxiliou no parto. Segundo ele, a placenta já havia estourado e as contorções haviam aumentado muito. A mãe não estava suportando mais as dores e passou a tirar a roupa. Não tiveram alternativa. Davilson, motorista da viatura, parou na esquina de um posto de combustíveis, o Itajubá. Ficou no volante aguardando o momento para seguirem às pressas para o hospital. Enquanto Raphael informava a situação ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom), ele, Samuel se ajoelhava no assento traseiro e ajudava a puxar o bebê.
Katiana da Silva agradeceu e elogiou o auxílio dos policiais naquele momento de sufoco. Ela também não esperava passar por tal situação. A filha caçula nasceu saudável, com 49 centímetros e 2,720Kg. O pai, José Genaldo da Silva Nascimento, quem pediu auxílio à Polícia, estava em casa, cuidando dos outros cinco filhos do casal.
Foi Samuel quem auxiliou no parto. Segundo ele, a placenta já havia estourado e as contorções haviam aumentado muito. A mãe não estava suportando mais as dores e passou a tirar a roupa. Não tiveram alternativa. Davilson, motorista da viatura, parou na esquina de um posto de combustíveis, o Itajubá. Ficou no volante aguardando o momento para seguirem às pressas para o hospital. Enquanto Raphael informava a situação ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom), ele, Samuel se ajoelhava no assento traseiro e ajudava a puxar o bebê.
Katiana da Silva agradeceu e elogiou o auxílio dos policiais naquele momento de sufoco. Ela também não esperava passar por tal situação. A filha caçula nasceu saudável, com 49 centímetros e 2,720Kg. O pai, José Genaldo da Silva Nascimento, quem pediu auxílio à Polícia, estava em casa, cuidando dos outros cinco filhos do casal.
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