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A 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Quixadá, abriu Chamada Pública para preenchimento de vaga para coordenador escolar da Escola de Ensino Médio (EEM) Dom Terceiro, localizada no município de Boa Viagem.

As inscrições serão realizadas no período de 11 a 20 de janeiro de 2012, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h, na sede da Crede, na Rua Juscelino Kubistchek, nº 493, Bairro Alto São Francisco.

Podem participar do processo de escolha e indicação, os integrantes do Banco de Gestores Escolares, constituído a partir dos resultados da seleção pública regulamentada por meio do Edital 002/2008.

Também é necessário que o interessado esteja em fase de conclusão ou tenha concluído o curso de Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública ofertado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

A Crede de Quixadá divulga ainda Chamada Pública para diretor da Escola de Ensino Médio (EEM) Abraão Baquit, localizada no município de Quixadá.

O processo de escolha terá os mesmos pré-requisitos da seleção anterior, ou seja, o candidato deve fazer parte do Banco de Gestores e estar em fase de conclusão ou ter concluído Especialização em Gestão e Avaliação, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

O registro de candidatura ocorrerá no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, nos horários de 7h às 11h e das 13h às 17h.
Maiores Informações:
12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, nº 493 – Alto São Francisco, Quixadá
Telefone: (88) 3445.1038

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Monólitos Post


A determinação é para a implantação nas demais cidades da região do Sertão Central. 

Educadores Sociais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD de Quixadá, estiveram na cidade de Choró, no Sertão Central cearense, para uma importante reunião com autoridades administrativas, eles discutiram a implantação do Programa Educacional no município. Participaram da reunião a vice-prefeita Maria do Carmo Silva do Nascimento, o Secretário de Educação Manoel Maciel de Queiroz, e o Assessor Educacional Fabio Galdino.

Os Educadores Sociais do PROERD, Cabo Cila Rodrigues e Soldado João Alves Campos, expuseram sobre a importância do programa na prevenção e combate às drogas e a violência. Na oportunidade apresentaram a nova cartilha com 12 lições a serem aplicadas no ano letivo 2012, para 250 crianças do Centro Educacional Municipal Dom Bosco, em Choró.

O Educador Social Cila Rodrigues destacou a sua visão sobre o encontro, - “ficamos maravilhados com a receptividade da administração municipal do Choró, na demonstração sincera de implantar o PROERD no município. Esperamos contribuir no empenho firme e constante no combate às drogas e a violência".

A determinação do Capitão Adriano Costa Cavalcante – Supervisor do Ronda do Quarteirão, é implantar nas cidades de Choró, Ibaretama, Banabuiú e Ibicuitinga o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.
A Vice-Prefeita de Choró, Maria do Carmo comprometeu em se empenhar no projeto, - “nos empenharemos para implantar com a maior urgência o programa. Não mediremos esforços em conscientizar e orientar nossas crianças na prevenção às drogas em nossa cidade”.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central - www.revistacentral.com.br


Os advogados recorreram com agravo regimental para que a decisão seja revista pelo colegiado



O Prefeito afastado do município de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, através de seus advogados, interpôs recurso de agravo regimental junto ao Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE, a ideia dos procuradores é rever a decisão tomada pelo Juiz Convocado Luiz Evaldo Gonçalves que afastou o gestor.



O gestor foi afastado depois que a operação “Inselberg” da Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios, revelaram um possível esquema de fraudes em licitações. O MPE acusa Edson Moraes de crimes de responsabilidade, formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros.



O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve o afastamento do prefeito de Ibaretama por entender que não houve exagero por parte do Juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Agora, Moraes tenta provocar a revisão dos atos monocráticos pelo colegiado do Tribunal de Justiça. 



O que é Agravo Regimental?


Agravo regimental ou agravo interno é um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões.


A necessidade de acelerar a prestação jurisdicional transfere cada vez mais as decisões que deveriam ser tomadas por um colegiado (câmaras, turmas) para uma decisão monocrática, geralmente do relator. Tal decisão, contudo, é atacável por meio de agravo regimental, que garantirá o exame da questão ao colegiado.


O prazo para interposição deste recurso é de 05 (cinco) dias para parte simples, a partir da publicação da decisão monocrática, ou 10 (dez) dias para Entes públicos (União, Estados, Municípios, Autarquias Federais, etc.), contados a partir da data de vista. Na hipótese da decisão monocrática ter sido proferida sem a ouvida da parte, o prazo recursal passa a contar a partir da citação regular da parte através de mandado de citação ou de seu comparecimento espontâneo nos autos. Após a interposição o relator poderá se retratar, ou levar o recurso em mesa para julgamento pelo órgão colegiado. (Jurista Nelson Nery Júnior).



Mais informações:
Prefeitura Municipal de Ibaretama
(88) 3439 1055

Karpegeanne VieiraCorrespondente em Ibaretama
O Ibaretamanet.com faz parte da rede do portal Revista Central - informação em tempo real com credibilidade.

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central - www.revistacentral.com.br


O valor do investimento é de apenas R$ 40,00 e será sempre das 18h às 20h.
Direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas. Sabendo que esse ramo passa sempre por modificações, seja nas leis, jurisprudências ou mesmo nas doutrinas, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Quixadá está oferecendo um importante curso sobre o assunto.
De acordo com o Advogado e presidente da OAB Subsecção de Quixadá, Dr. Gladson Alves o objetivo é oferece aos Advogados, Estudantes de vários ramos, além da comunidade cursos de aperfeiçoamento sobre temas de grande relevância no dia a dia. Os cursos serão sempre nas terças e quinta-feira.
Confira a programação:
O curso de férias - Direito Civil: Recentes alterações e tendências atuais, terá inicio no dia 17/01 (terça-feira) com o tema sobre a tutela da imagem e da intimidade na jurisprudência do STJ. Ministrada pelo Dr. Gabriele Tusa.
No dia 19/1 (quinta-feira) será abordado o tema sobre a nova empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Com analise do Dr. Ivan Lorena Vitale Jr.
Na semana seguinte, dia 24/01 ( terça-feira) o Dr. Rafael Peteffi da Silva ministrará sobre os novos danos na responsabilidade civil.
26/01(quinta-feira) Alterações na lei de locações pela Lei nº 12.112/2009. Principais aspectos. Dr. Christiano Cassettari

31/01 ( terça-feira) o assunto é sobre a nova usucapião urbana por abandono do lar (art. 1.240-A do CC) com o Dr. Maurício Bunazar.
02/02 (quinta-feira) o tema discutido será sobre a União homoafetiva e casamento homoafetivo na jurisprudência, com o Dr. Marcelo Truzzi Otero.
07/02 ( terça-feira) A emenda do divórcio e suas principais polêmicas. Com o Dr. Flávio Tartuce

09/02 (quinta-feira) Sucessão do cônjuge e do companheiro. A tese de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC. Ministrado pelo Dr. Gustavo Rene Nicolau.
O valor do investimento é de apenas R$ 40, 00 (quarenta) reais, terá ainda no fim do curso certificado que para alunos podem ser aproveitado como hora complementar. O curso será sempre das 18h às 20h.
Preencha a ficha de inscrição e envie por e-mail e garanta já, a sua vaga! (clique aqui)

Maiores informações:
OAB Subsecção de Quixadá
Rua Professor Júlio Holanda, 156 - Alto São Francisco
(88) 3412-1901
e-mail: quixada@oabce.org.br

Postada:Gomes Silveira
Fonte:Revista Central - www.revistacentral.com.br


O corpo de um homem foi encontrado, na manhã de ontem, nas margens do Anel Viário, bairro Jardim Jatobá
O corpo de um homem foi encontrado, na manhã de ontem, nas margens do Anel Viário, bairro Jardim Jatobá, no limite entre a Capital cearense e Maracanaú. A vítima, que não portava documentos e aparentava entre 20 a 25 anos, foi morta com 10 facadas
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste


Milton Castelo Filho, presidente do Sindepol, garante que os delegados estão, na medida do possível, prestando seus serviços à comunidade
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Sindepol), Milton Castelo Filho, descartou, ontem, a possibilidade dos delegados aderirem à greve dos policiais civis do Estado. Segundo ele, os delegados estão se desdobrando para manter o atendimento nas delegacias da Capital e do Interior.

"A sociedade não pode ficar a mercê da própria sorte, no que pese a questão da Segurança Pública, no que diz respeito as atribuições da Polícia Judiciária", ressaltou Castelo.

De acordo com o presidente, a negociação da sua categoria (delegados) com o Governo do Estado está em curso há muito tempo. "Não vejo razão para mudarmos nossa trajetória de manter o diálogo e atingir o nosso objetivo, que é a reinserção nas carreiras jurídicas. Temos conversado e sempre fomos muito bem recebidos pelos membros do Governo. Não temos razão para iniciar uma greve, que para mim, é o último instrumento a ser adotado", disse.

Para Castelo, os delegados não podem aderir ao movimento dos policiais civis sem uma "razão plausível". O presidente do Sindepol, no entanto, não descartou as dificuldades encontradas pelos delegados durante a paralisação. "Não podemos negar que houve uma mudança nos rumos do trabalho, dificuldades existem, mas, na medida do possível, temos orientado os colegas que façam o possível para diminuir os impactos na sociedade, efeitos da paralisação".

Alguns delegados estão registrando Boletins de Ocorrência (BOs), conduzindo presos para serem transferidos para os presídios e até fazendo a segurança dos prédios, quando necessário, como foi o caso, do delegado Bruno de Figueredo, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).

Reunião

Na tarde de ontem, o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) Jânio Bosco Gandra; representantes da OAB-CE, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Defensoria Pública do Estado estiveram reunidos com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel PM Francisco José Bezerra.

Conforme a Assessoria de Comunicação da SSPDS, ficou acertado que hoje, a partir das 15 horas, o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, receberá os representantes da categoria para uma negociação.

"Considerando que, durante cinco meses e meio de 2011, a categoria se manifestou sempre de forma ordeira, pacífica e diplomática, confiamos que o Governo do Ceará tenha sensibilidade para ouvir e atender as reivindicações da classe", disse o advogado Leandro Vasques, assessor jurídico do Sinpoci.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste


Nelson Martins visita suas bases eleitorais em viagens realizadas ao Interior por meio da SDA, mas não prioriza o trabalho político nos locais
Licenciados desde que assumiram cargos de gestores, parlamentares dividem o tempo entre suas bases e o Executivo

Eles foram eleitos para legislar e fiscalizar o Governo, porém, logo após o pleito de 2010, passaram a integrar o Poder Executivo. Hoje, longe da Assembleia Legislativa, deputados licenciados que assumiram Secretarias da gestão Cid Gomes (PSB) destacam suas experiências em pastas estaduais, mas revelam que, apesar de estarem satisfeitos, enfrentam dificuldades para continuarem atuando politicamente em bases eleitorais, além de terem se mantido longe do que se passou no Parlamento em 2011.

Esse é caso do deputado estadual Gony Arruda (PSD). Ele deixou o PSDB para se aliar ao Governo estadual, logo depois de ter recebido o comando da Secretaria do Esporte (Sesporte), cargo no qual ele diz estar satisfeito. Porém, apesar da experiência e diálogo constante que ele diz estar construindo com diferentes segmentos do Esporte, o parlamentar, licenciado deste o início de 2011, reconhece: é mais "difícil" acompanhar suas bases eleitorais, agora, devido à demanda diária de trabalhos na Pasta.

Intervalos

Por conta disso, Gony afirmou que precisa buscar tempo nos intervalos de suas tarefas na Secretaria para manter contato com suas bases. "Evidente que a demanda do Estado é grande e meu envolvimento com a Secretaria é total", relata.

Acrescentou, ainda, Gony Arruda, que a sua experiência de três mandatos como deputado estadual contribuiu para o desempenho de seu trabalho no cargo do Executivo.

Já a situação do ex-líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), é um pouco diferente. Hoje, o petista está no comando da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), que possui uma forte atuação na zona rural.

Porém, embora esteja em contato constante com suas bases eleitorais, devido às viagens que precisa fazer para o Interior do Estado, não tem conseguido fazer um trabalho político em seus redutos justamente porque está dando prioridade a sua atuação de secretário.

Longe

O secretário Nelson Martins, assim como o gestor Gony Arruda, admite ter se mantido longe da maior parte do que ocorreu no Poder Legislativo durante o todo o ano passado, mas os dois parlamentares são unânimes ao admitirem que seus colegas têm feito uma defesa positiva do Poder do qual, agora, os dois deputados licenciados também compõem, o Executivo.

Então, enquanto Gony Arruda, durante entrevista, garantiu que os parlamentares, dos quais foram colegas durante vários anos, "mantiveram o bom nível do debate", Nelson Martins assegurou que essa mesma equipe "fez boa defesa do Governo", apesar dos dois momentos que o petista considerou "difíceis", a greve dos professores e a crise na Segurança Pública.

Já o ex-governador do Ceará, Professor Pinheiro (PT), eleito pela primeira vez para o cargo de deputado e escolhido para dirigir a Secretaria de Cultura (Secult), ficou mais tempo na Assembleia em 2011, devido a disputas na Justiça pelo mandato, que ele acabou conquistando no segundo semestre.

Agora, longe do Parlamento desde o mês de agosto, o deputado licenciado afirmou que precisa usar os seus finais de semana para manter contato com suas bases eleitorais. "Nos finais de semana nos quais eu deveria estar com família, eu aproveito para conversar com grupos sociais, sindicatos e assentamentos rurais e outros setores", ressaltou Professor Pinheiro.

Avaliação

Em uma rápida avaliação que o ex-governador fez sobre o trabalho dos deputados estaduais que permanecem na Assembleia, Professor Pinheiro diz que o Legislativo cumpriu o seu papel, e acrescentou: "O Parlamento tem sido uma caixa de ressonância dos debates que ocorrem no Estado. Tivemos esse ano bons debates e bons embates de ideias", pontuou.

Além de Nelson Martins, Gony Arruda e Professor Pinheiro, também foram nomeados pelo governador para assumirem Secretarias os já veteranos no Executivo, deputado Mauro Filho (PSB), que permanece há vários anos na Secretaria da Fazenda; Camilo Santana (PT), que trocou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário pela Pasta de Cidades; assim como Ivo Gomes (PSB), que retornou à Chefia do Gabinete de Cid Gomes.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste